DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1350
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
313.1.03 - Expansão do controle de qualidade de produtos na área de agricultura familiar e agronegócio. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PRODUTO CERTIFICADO 
Número Absoluto 
SIM 
6 
6 
12 
PRODUTOR BENEFICIADO 
Número Absoluto 
NÃO 
800 
946 
946 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Tema 
3.5 - PESCA E AQUICULTURA 
Programa 
351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA 
Iniciativa 
351.1.05 - Promoção da criação de oportunidades de negócios para a cadeia produtiva da pesca e aquicultura. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EVENTO APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
4 
4 
8 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
2 
4 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
351.1.07 - Expansão da estrutura para recebimento, beneficiamento e armazenamento de produtos oriundos da atividade 
pesqueira. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ENTREPOSTO DE PESCA IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR 
Iniciativa 
352.1.01 - Expansão da produção pesqueira e aquícola com adoção de técnicas inovadoras e sustentáveis. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
KIT DE PESCA ARTESANAL ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
93 
93 
186 
PROJETO DE PRODUÇÃO PESQUEIRA E 
AQUICOLA IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
2 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
352.1.02 - Promoção do apoio à produção pesqueira. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
RESERVATÓRIO REPOVOADO 
Número Absoluto 
NÃO 
850 
850 
850 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
352.1.03 - Promoção da Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PRODUTOR ASSISTIDO 
Número Absoluto 
SIM 
800 
800 
1.600 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
Página 29 de 227