DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
634.1.02 - Promoção do conhecimento técnico-científico alinhado às políticas de saúde. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PRODUÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA 
DISPONIBILIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
180 
230 
410 
REDE DE PESQUISA IMPLANTADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 
4 - Educação de Qualidade 
Meta do ODS 
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, 
que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. 
Eixo 
4 - CEARÁ DO CONHECIMENTO 
Tema 
4.3 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Programa 
431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO 
Iniciativa 
431.1.01 - Qualificação das propostas pedagógicas e curriculares específicas e diferenciadas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ALUNO BENEFICIADO 
Número Absoluto 
NÃO 
11.397 
11.397 
11.397 
PROFISSIONAL QUALIFICADO 
Número Absoluto 
NÃO 
2.484 
2.524 
2.614 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
431.1.02 - Qualificação dos serviços educacionais de apoio à inclusão e ao atendimento das pessoas com deficiência, 
com altas habilidades/superdotação, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas surdas nas escolas da rede 
estadual de ensino. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ALUNO ATENDIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
8.094 
8.500 
8.500 
ESCOLA ESTRUTURADA 
Número Absoluto 
NÃO 
201 
201 
201 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
431.1.03 - Qualificação dos espaços de aprendizagem em conformidade com padrões básicos de funcionamento e 
garantia de acessibilidade. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ESCOLA READEQUADA 
Número Absoluto 
SIM 
10 
16 
26 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
431.1.04 - Expansão da oferta de vagas voltadas à educação indígena, do campo e quilombola. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ESCOLA IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
4 
0 
4 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
431.1.06 - Implantação de Distritos de Inovação em Saúde no Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ESCOLA IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
ESCOLA MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE 
DE OPORTUNIDADES 
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