DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento 
sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, 
direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da 
diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável. 
Eixo 
4 - CEARÁ DO CONHECIMENTO 
Tema 
4.2 - CULTURA E ARTE 
Programa 
421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE 
Iniciativa 
421.1.06 - Expansão da participação social na promoção das políticas culturais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA 
Número Absoluto 
SIM 
70 
70 
140 
PRÊMIO CONCEDIDO 
Número Absoluto 
SIM 
50 
50 
100 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
421.1.07 - Promoção do acesso ao Livro e à Leitura. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ACERVO DISPONIBILIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
41.140 
41.180 
82.320 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
3 
3 
6 
PESSOA BENEFICIADA 
Número Absoluto 
NÃO 
97.330 
99.654 
107.330 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Tema 
4.3 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Programa 
431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO 
Iniciativa 
431.1.01 - Qualificação das propostas pedagógicas e curriculares específicas e diferenciadas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ALUNO BENEFICIADO 
Número Absoluto 
NÃO 
11.397 
11.397 
11.397 
PROFISSIONAL QUALIFICADO 
Número Absoluto 
NÃO 
2.484 
2.524 
2.614 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
431.1.02 - Qualificação dos serviços educacionais de apoio à inclusão e ao atendimento das pessoas com deficiência, 
com altas habilidades/superdotação, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas surdas nas escolas da rede 
estadual de ensino. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ALUNO ATENDIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
8.094 
8.500 
8.500 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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