DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
515.1.04 - Qualificação da prestação dos serviços e procedimentos ministeriais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROMOTORIA ESTRUTURADA 
Número Absoluto 
SIM 
17 
17 
34 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
515.1.05 - Promoção da oferta dos serviços ministeriais prestados à sociedade. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
GRUPO DE INTELIGÊNCIA MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
4 
4 
4 
NÚCLEO DE MEDIAÇÃO MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
12 
12 
12 
NÚCLEO DE SEGURANÇA MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
PROMOTORIA MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
462 
462 
462 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
515.1.06 - Promoção da defesa dos direitos difusos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CONSELHO MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
PROJETO APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
10 
10 
20 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Tema 
5.2 - SEGURANÇA PÚBLICA 
Programa 
521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE 
Iniciativa 
521.1.04 - Expansão da oferta de serviços voltados à preservação dos direitos das pessoas em situação de 
vulnerabilidade social. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
DELEGACIA IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
521.1.07 - Promoção da oferta dos serviços integrados do Sistema de Segurança Pública. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
DELEGACIA MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
177 
181 
181 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas. 
Eixo 
1 - CEARÁ ACOLHEDOR 
Tema 
1.3 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
Programa 
131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 
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