DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09283810/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA - Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: P & A COMERCIO 
DE GÁS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20210010 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/20471 e Termo 
de Participação Nº 20210010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO REAIS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.880,00 (HUM 
MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João 
Evangelista da Silva Dias CONTRATADA - Ernani José de Barros Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - RACHEL BARROS LIMA, Fortaleza 16 
de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09137686/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - Tabuleiro do Norte 
– Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19 - neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: 
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, Município Ibicuitinga/CE representado neste 
ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO para a manutenção da E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/20575 e Edital de Convite nº 20210007 FORO: TABULEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução deste contrato é de 150 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.326,93 (oito mil, trezentos e vinte e 
seis reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20112.14.33903000.10000.0.30.00 - 4920. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE 
DE MOURA TARGINO CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Gleuba Maria Pinheiro de 
Almeida 2 - Luberlânia Gadêlha Maia, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09397440/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES - Município de Fortaleza/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo 
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: RR CONSTRUÇÕES -EIRELI,Inscrita no CNPJ sob Nº 19.979.286/0001-27 - representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Renato Jorge Ferreira Rios Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO 
PREDIAL, em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
05/2021,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para o fornecimento do AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.900,00 (Vinte e Um mil e Novecentos Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA - Renato Jorge Ferreira 
Rios Filho e TESTEMUNHAS: 1 - GEILSON BRAGA DE SOUSA 2 - SIMONE DE SOUZA SANTANA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08627906/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Senador Osires Pontes - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Adriana Lopes Vieira de Araújo 
CONTRATADA: AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78, a, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ADRIANO DA SILVA MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 026/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17193 e Termo de Participação nº 026/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.060,00 (Quatro mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO – CONTRATANTE - ADRIANO DA SILVA MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
DO SOCORRO PINTO SOUZA, 02- MARIA EDNIR LIMA NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10181243/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0136-18 
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CAROLINE NEPOMUCENO GOMES CONTRATADA: JULIANO 
DE ALMEIDA ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 30.590.000/0001-50, com sede à Rua Rubi, no 33, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza/CE, 
CEP: 60761-475, representado neste ato pelo Sr. JULIANO DE ALMEIDA ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2021/027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24161 e Termo de Participação 
nº 2021/027 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, Contados a partir da 
data da assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CAROLINE NEPOMUCENO GOMES - CONTRATANTE - JULIANO DE ALMEIDA ROCHA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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