DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09947661/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça dos
Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA:
JAMES DIAS GOMES-FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, com sede à Rua Capitão Manoel Antônio, Nº2273, Bairro : Centro,
Município: Ibicuitinga – CE , CEP: 62.955-000, representado neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23545 e Termo de Parti-
cipação 2021/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 768,00 ( Setecentos e sessenta e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 4564.. DATA DA ASSINATURA:
22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATANTE JAMES DIAS GOMES FILHO CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1.Márcia Manuella da Costa Silva 2.Adriana Pinto Lima. Fortaleza 24 de novembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09280039/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES,
estabelecida a Rua. Anário Braga, S/Nº, Bairro Antonio Bezerra, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0469-74, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CISNE SALES DE FREITAS CONTRATADA:
COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, denominada CONTRATADA, com sedeà AV DAS FLAMBOYANTS, Cidade 2000, CE, CNPJ:04.248.030/0007-
68, Representado neste ato pelo Sr. Renato Santana peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZESpertencente à jurisdição da SEFOR
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2019/12179e Termo de Participação 20210008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.973,34 (Hum
Mil Novecentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 -4562O. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CISNE SALES DE FREITAS CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 2.
ANTONIO FERNANDO VIEIRA. Fortaleza 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09948021/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça dos
Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA:
JAMES DIAS GOMES-FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, com sede à Rua Capitão Manoel Antônio, Nº2273, Bairro : Centro,
Município: Ibicuitinga – CE , CEP: 62.955-000, representado neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento,independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23546 e Termo de Participação 2021/0009, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (Duzentos
e dez) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste contrato será de 180 (Cento e oitenta)dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 218,90 ( Duzentos e dezoito reais e noventa centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 4564. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATANTE JAMES DIAS GOMES FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Márcia
Manuella da Costa Silva 2Adriana Pinto Lima. Fortaleza 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08342456/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
estabelecida à Rua Riachuelo, nº 2231, Cruzeiro CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-6471,inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13, daqui por
diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA:
W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91,com sede à Rua Juvencio Luis Pereira, nº 1307, Bairro
Monte Castelo, Município Ubajara, CEP 62350-000, representada neste ato pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo Serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 003/2021 FORO: Camocim – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias a contado do recebimento da
ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 11.555,98 (onze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA
DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATANTE Wiltman Lopes Nogueira dos Reis
CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1- Maria Elionete Barbosa 2- Ida Reis do Carmo. Fortaleza 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08667959/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0298-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) KAMILLO KAROL RIBEIRO
E SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto