DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 
6.550,00 (Seis mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 – 18021 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
08 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA – CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberta de Moura Borges Gomes, 02- Gláucia Marisa Braga Gonçalves. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09160173/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PAULO VI - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Corina Bastos Bitu CONTRA-
TADA: N B DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naydson Braga da Costa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da ESCOLA EEEP PAULO VI pertencente à jurisdição 
da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2021/20380 e Termo de Participação nº 2021/023, respaldados pelo Decreto 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta dias) 
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 827,00 (oitocentos e 
vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3
3903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu – CONTRATANTE - Naydson 
Braga da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Brunno Rodrigues da Silva, 02- Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08553562/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - 
CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0672-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ESTELINO BEZERRA DOS 
SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pela 
Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIRO – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 26/2021, COEP N° 2021/24179 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012202339039001000003000-4897. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS – CONTRATANTE - FRANCISCO 
DANILO TIMBÓ FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 02- ALESANDRA BORGES DE LIMA. 
Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09477762/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0320-86, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: G. A Rabelo Júnior - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-
07, representada neste ato pelo Sr.(a) Carlos Cavalcante Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Manutenção e 
Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2021 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.163,71 
(Dezessete mil cento e sessenta e três reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00-4911, do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia – CONTRATANTE - Carlos Cavalcante Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Bianca Lara Pinheiro Borges, 02- Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09172937/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
BERNARDO DE CASTRO - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0744-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
(a) Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação do 
ambiente da EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO, Manutenção e Reforma Predial com retelhamentos e reformas, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 2021/0010 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite Certidão 
de Publicação nº 2021/20220 e Edital de Convite nº 20210010 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.704,96 (Hum Mil, Setecentos e Quatro Reais, Noventa e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jocival 
Bispo de Moraes – CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manuele da Costa Domingos, 
02- Simone Silva Lima. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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