DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09279626/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA 
DE SÁ - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/010-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARLINDA JATAI 
GADELHA DE LIMA CONTRATADA: MTS REFRIGERÇÃO E CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, representado 
neste ato pelo Sr. Antônio Milton da Silva Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20210011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20419 e Termo de Participação nº 20210011 
FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.715,00 (mil setecentos e quinze reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 
4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA – CONTRATANTE - ANTÔNIO 
MILTON DA SILVA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO, 02- FABIANA FERREIRA DA 
SILVA. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08188945/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR 
CESAR CALS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ANA 
CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: CONSTRUTORA NOBRE, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DOS BANHEIROS (ALUNOS E PROFESSORES), 
REFORMA ELÉTRICA DE SALAS DE AULA (PAV. INFERIOR) E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, na EEM. DOUTOR CESAR CALS, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 360 (Trezentos e Sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 242.352,54 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.10147.03.33903900.10000.0.40.00 – 4524. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA – CONTRATANTE - CARLOS CESAR DE SOUZA 
SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05759160/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. ESTADO DO PARANÁ - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA NAZARÉ GUEDES 
ARAÚJO CONTRATADA: DGE CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 00.614.569/0001-47, neste ato representada pelo(a) Sr(a) DEVER-
CINO COSTA DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E NÚCLEO 
GESTOR, na EEFM ESTADO DO PARANÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 228.476,17 (DUZENTOS E VINTE E OITO 
MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.25100.1.40.00 – 17584. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO – CONTRATANTE - DEVERCINO COSTA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- TÂNIA MARIA CAVALCANTE MAIA, 02- CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10103935/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - Madalena/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita sob o número 
de CNPJ: 24.614.233/0001-42, representada neste ato pelo Sr. Alex Sandro Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (CONSERTO DE CISTERNAS) EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0004 FORO: Madalena/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.981,73 (Sete mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves – CONTRATANTE - Alex Sandro Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARLY SERAFIM DE SOUSA, 02- AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07288466/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUSTAVO 
BARROSO - CREDE 02 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Fagner 
da Silva CONTRATADA: GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 72.121.70010001-45, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCO ASSIS BARROS RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a REFORMA DA COZINHA, PATIO COBERTO, SALA DOS 
PROFESSORES E BIBLIOTECA na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade Convite n° 000612021 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias