DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n°8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
212.125,99 (duzentos e doze mil e cento e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331.014914339039001000004000-4536. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA – CONTRATANTE - FRANCISCO ASSIS BARROS RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Antônia Evangelista de Andrade, 02- Vivia Maria Bezerra de Meio. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10103056/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - MADALENA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
(a) Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ n° 18.440.840/0001-30, representada 
neste ato pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
(ÁGUA) EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2021/0003 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 4576. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves – CONTRATANTE - Amaurilio Joelio Leal de Almeida, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- MARLY SERAFIM DE SOUSA, 02- AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10052443/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR 
- CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0672-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ESTELINO BEZERRA 
DOS SANTOS CONTRATADA: PABLO IURI CEZAR GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.192.527/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
PABLO IURI CEZAR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIRO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite n° 25/2021, VIPROC N° 10052443/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 
(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012202339039001000003000-
4897. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS – CONTRATANTE - PABLO IURI 
CEZAR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 02- ALESANDRA BORGES DE LIMA. Fortaleza, 22 
de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08743124/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - 
CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0672-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ESTELINO BEZERRA DOS 
SANTOS CONTRATADA: A P LUCAS MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.090.568/0001-05, representado neste ato pela Sra. ANA PAULA 
LUCAS MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIRO – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica n° 24/2021, COEP N° 2021/23752 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012202339039001000003000-4897. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS – CONTRATANTE - ANA PAULA 
LUCAS MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 02- ALESANDRA BORGES DE LIMA. Fortaleza, 
22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09490270/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARIS-
TÓTELES DE SOUSA - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0194-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
Mario de Souza Miranda CONTRATADA: FRANCISCO R TORRES - ME, inscrita no CNPJ sob n° 13.114.791/0001-22, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Francisco Rodrigues Torres. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/0026, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto 
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021121440 e Termo de Participação n° 2021/0026 FORO: ITAITINGA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.260,00 (Dois mil, Duzentos e Sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 18 
de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Mario de Souza Miranda – CONTRATANTE - Francisco Rodrigues Torres, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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