DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VIII - Alinhamento com o Ceará 2050 
Área de Resultado / Objetivo de Desenvolvimento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
343.1.23 - Promoção da participação de empresas privadas nos projetos de mobilidade, trânsito e transporte. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
OUTORGA CONCEDIDA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
Iniciativa 
344.1.01 - Qualificação tecnológica do Terminal Portuário do Pecém. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA MODERNIZADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Objetivo de Desenvolvimento de Longo Prazo 
2.06 - Segurança hídrica, uso eficiente e racional da água e resiliência face às irregularidades pluviais e mudanças climáticas 
Elevar ao grau de excelência a gestão de recursos hídricos (uso, reuso e reaproveitamento econômico e racional da água) do Ceará e 
mitigação dos impactos das mudanças climáticas no território do semiárido. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
Iniciativa 
725.1.01 - Implantação da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLANO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
725.1.02 - Promoção da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA 
Número Absoluto 
SIM 
20 
24 
44 
LEI PUBLICADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
PLANO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
725.1.03 - Promoção da fiscalização de fontes poluidoras da qualidade do ar. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
BLITZ REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
8 
3 
11 
FISCALIZAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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