DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VIII - Alinhamento com o Ceará 2050 
Área de Resultado / Objetivo de Desenvolvimento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Programa 
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 
Iniciativa 
112.1.01 - Promoção dos serviços de desenvolvimento fundiário e agrário. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
TÍTULO ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
5.941 
5.279 
11.220 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
112.1.02 - Promoção do acesso a terra e moradia na área rural. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
IMÓVEL ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
4 
4 
8 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL 
Iniciativa 
113.1.02 - Promoção da melhoria das condições ambientais nas unidades habitacionais no meio rural. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
FOGÃO SUSTENTÁVEL INSTALADO 
Número Absoluto 
SIM 
1.000 
1.000 
2.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Tema 
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Programa 
121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Iniciativa 
121.1.01 - Qualificação da implementação da política pública no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PESSOA CAPACITADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1.165 
1.193 
1.193 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
121.1.02 - Promoção do apoio à melhoria da gestão municipal na política de Assistência Social. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ASSESSORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
NÃO 
184 
184 
192 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
Iniciativa 
122.1.01 - Implantação da oferta regionalizada da prestação de atendimento socioassistencial especializado de média 
complexidade no âmbito estadual. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
3 
5 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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