DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº705/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 556/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 705/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRISMA
DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av.
Borges de Melo, 1287B - Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2018, o contrato nº
705/2017, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de material descartável
para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de agosto
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 10.08.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Nivaldo Felisberto de Souza Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº780/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº905/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº780/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO PLANEJA-
MENTO E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Circular, Setor
Pedro Ludovico, Goiânia/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 18 de outubro de 2018, o Contrato nº 0780/2017, cujo
objeto é a aquisições de Mobiliário Hospitalar, para a Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, que assegura a implantação dos serviços de Saúde no
Estado do Ceará, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia
18 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará ; XII - DATA: 16/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRIS-
TINA CAVALCANTI CARLOS E LUPÉRCIO JOSÉ BRITO DA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº880/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº484/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº880/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CCK COMERCIAL
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Bahia, 1447, sala 01 – Bairro do salto –
Blumenau - SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e
Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011.;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 09 de outubro de 2018, o Contrato Nº 880/2017, para o
cumprimento de seu objeto: a aquisição de eletrodomésticos, para a Policlínica
Tipo II, que complementa a implantação dos serviços de saúde, para a popu-
lação da Região do Cariri/Crato-CE, considerando que não foram entregues na
sua totalidade, havendo saldo a receber; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de outubro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
17/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI
CARLOS E EMERSON LUIS KOCH.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº945/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1078/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 945/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ST JUDE
MEDICAL BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Itapeva, 538, 5º ao 8º
andar - Bela Vista, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no Decreto
nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de outubro de 2018,
o contrato nº 945/2017, para o cumprimento do seu objeto: aquisição de
material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual.
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 44.300,00 (quarenta e quatro mil, trezentos reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 44.300,00 (quarenta e quatro mil, trezentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de outubro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
04.10.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
André Cardoso Fontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº971/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1084/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 971/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LABINBRAZ
COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Guido Caloi, 1935 - Jardins
São Luis, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
04 de outubro de 2018, o contrato nº 971/2017, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de material de laboratório (reagentes para bioquímica),
para realização de exames, no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 04 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 02.10.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos
Antonio Gadelha Maia e Guillermo Julio Figueroa Casas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1048/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1153/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1048/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CEI COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, nº 6373, Lote 2, PAL 23929-
Quadra 6- Jacarepaguá – Rio de Janeiro-RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso III, § 1º do art. 57, todos da Lei federal n º 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 28 de outubro de
2018, o item 2 do Contrato Nº 1048/2017, para o cumprimento de seu objeto:
Aquisição de insumos para a utilização no equipamento THERMOGENESIS
E BIOCCESS do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário(BS-
CUP),cedido ao HEMOCE através do contrato de comodato nº 01/2011,
firmado entre a SESA e a Fundação Ary Frauzino, para fins de atendimento
do Projeto “REDE BRASILCORD-Programa Nacional de Ampliação da
Rede Brasileira de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário
e Armazenamento de Células Tronco”, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 28 de outubro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/10/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E
FÁBIO MACHADO FERREIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1090/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1065/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1090/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRAILE
BIOMÉDICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Presidente Juscelino K. de Oliveira,
1505 - Jardim Tarraf I, São José do Rio Preto/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de novembro de
2018, o contrato nº 1090/2017, cujo objeto é aquisição de material médico
hospitalar (oxigenadores, sistema de cardioplegia sanguínea e hemoconcen-
tradores), para o Hospital de Messejana - HM/SESA, bem como acrescentá-lo
no percentual de 24,972873%. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a
quantia de R$ 150.519,00 (cento e cinquenta mil, e quinhentos e dezenove
reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 602.730,00 (seiscentos
dois mil, setecentos e trinta reais) para R$ 753.249,00 (setecentos e cinquenta
e três mil, duzentos e quarenta e nove reais); IX - VALOR GLOBAL: R$
150.519,00 (cento e cinquenta mil, e quinhentos e dezenove reais); X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de novembro de 2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
16.10.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Maria Cecília Patricia Braga Braile Verdi.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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