DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1884
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2021, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR
 TOTAL
DENISE COELHO DE SOUZA
Matrícula Nº 301607.8.9
Mestre
70,00
Curso de Aperfeiçoamento de Referência Técnica 
em Vigilância em Saúde do Trabalhador.
30 de agosto a 03 
de setembro 2021
40h/s
2.800,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº105/2021 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105/2021, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR
 TOTAL
MARIA ARACI DE ANDRADE PONTES
Matrícula Nº 493353.1.8
Doutor
80,00
Curso de Prevenção de Incapacidades, 
Reabilitação e Autocuidado em Hanseníase. 
13 de setembro 
2021
04hs
320,00
TEREZA ROSANE DE ARAÚJO 
FELIPE TORRES LIMA
Matrícula Nº 082652.1.6
Especialista
60,00
Curso de Atualização em Segurança do 
Paciente e Controle de Infecções Relacionadas 
a Assistência à Saúde (IRAS).
22 de setembro 
de 2021
04hs
240,00
MARTA MARIA CAETANO DE SOUZA
Matrícula Nº 496315.1.0
Doutor
80,00
Curso de Aperfeiçoamento EpiSUS Fundamental
02 a 12 de 
agosto de 2021
36hs
2.880,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EDITAL Nº05/2021 – PMCE, de 15 de outubro de 2021.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS 
POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE)
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA (AESP), e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), no uso de suas atribuições legais, referentes ao Concurso Público 
para ingresso no Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará (PMCE), regido pelo Edital de Concurso Público nº. 01/2016 – 
PMCE, de 11/07/2016, publicado no DOE/CE nº 130, de 12/07/2016 (Edital de Abertura) e suas alterações, tendo sido homologado o Resultado Final da 2ª 
Turma pelo Edital nº 50/2017 – PMCE, de 27 de dezembro de 2017; considerando o Edital Nº 09/2020 – PMCE, de 09 de novembro de 2020, publicado no 
DOE Nº 290, de 30 de dezembro de 2020, tratado da 5ª RECLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO 
CARGO DE SOLDADO DA PMCE/2016 – 2ª TURMA, e considerando a decisão judicial nº 0624708-96.2018.8.06.0000, constante no Processo VIPROC 
Nº 06196701/2020, a favor de RICARDO ROMULO DE SOUSA MATOS, inscrição nº 3770092374, tornam pública a alteração do Resultado Definitivo, 
pós-recurso, da Investigação Social e a 6ª RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DOS CANDIDATOS QUE ATINGIRAM A 
FREQUÊNCIA MÍNIMA EM CADA DISCIPLINA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, REFERENTE À 2ª TURMA do Concurso Público para 
ingresso no Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (PMCE), regido pelo Edital de Concurso Público nº. 
01/2016 – PMCE, de 11/07/2016, publicado no DOE/CE nº. 130, de 12/07/2016 (Edital de Abertura) e suas alterações. PERMANECENDO INALTERADOS 
OS DEMAIS ITENS E SUBITENS.
1. DA ALTERAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO, PÓS-RECURSO, DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL, REFERENTE À 2ª TURMA, EM CUMPRI-
MENTO DE AÇÃO JUDICIAL
1.1. Fica ALTERADO o Edital Nº 06/2018 – PMCE, de 06 de fevereiro de 2018, publicado no DOE Nº 033, de 19 de fevereiro de 2018, com a mudança 
do resultado definitivo, pós-recurso, da investigação social do candidato abaixo nominado, em cumprimento ao teor da decisão judicial proferida nos autos 
do Processo Nº 0624708-96-2018.8.06.0000 (Processo VIPROC Nº 06196701/2020), passando o beneficiado a constar como INDICADO, conforme segue:
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
RESULTADO DA I.S.
VIPROC
AÇÃO JUDICIAL
3770092374
Ricardo Romulo de Sousa Matos
Indicado, em cumprimento de Decisão Judicial
06196701/2020
0624708-96.2018.06.0000
2. DA 6ª RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DOS CANDIDATOS QUE ATINGIRAM A FREQUÊNCIA MÍNIMA EM 
CADA DISCIPLINA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, REFERENTE À 2ª TURMA
2.1. Sexta reclassificação do resultado final do concurso dos candidatos que atingiram a frequência mínima em cada disciplina do Curso de Formação 
Profissional – 2ª turma, na seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, sexo, nota final do concurso, classificação por sexo, classificação geral e situação:
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
SEXO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO 
POR SEXO
CLASSIFICAÇÃO 
GERAL
SITUAÇÃO
3770013988
Francisco Gustavo Alves Da Silva
M
82.67
1
1
Regular
3770022100
Welinton Lima De Oliveira
M
82.67
2
2
Regular
3770027312
Josivan De Sousa Oliveira
M
82.67
3
3
Regular
3770035735
David Gedeão Moura Santos
M
82.00
4
4
Regular
3770033383
Francisco Dos Santos Paulino
M
82.00
5
5
Regular
3770006788
Raphael Arcanjo Bandeira Girão
M
82.00
6
6
Regular
3770131932
José Luciano Andrade Da Silva
M
82.00
7
7
Regular
3770013276
Edenilson Oliveira Xavier
M
82.00
8
8
Regular
3770109343
Wilton Luz De Aragão
M
82.00
9
9
Regular
3770108915
Jose Messias Da Costa Filho
M
81.33
10
10
Regular
3770044613
Bruno Magno Do Nascimento
M
81.33
11
11
Regular
3770008860
Diogo Adamo Monteiro De Lucena
M
81.33
12
12
Regular
3770149334
Eliene Da Silva Máximo
F
81.33
1
13
Regular
3770039226
Tiago Souza
M
81.33
13
14
Regular
3770067836
João Paulo Falcão Nogueira
M
81.33
14
15
Regular
3770013433
Fagner Rodrigues Do Nascimento Silva
M
81.33
15
16
Regular
3770008276
Valdemar Guerra Viana
M
81.33
16
17
Regular
3770006365
Benedito Michael De Sousa Mesquita
M
81.33
17
18
Regular
3770118175
Diego Rodrigues Aquino Vera Cruz
M
81.33
18
19
Regular
3770106893
Eugenio Souto Angelim Filho
M
81.33
19
20
Regular
3770007918
Marcos Paulo Oliveira Fontinele
M
81.33
20
21
Regular
3770097045
Francisco Uenio De Sousa Gama
M
81.33
21
22
Regular
3770059118
Edson Amorim Tavares
M
81.33
22
23
Regular
3770044212
Jose Airton Camurça Vieira Filho
M
81.33
23
24
Regular
3770085207
Thelio Mendes Brasileiro
M
81.33
24
25
Regular
3770018218
Antonio Elson Furtado Silva
M
81.33
25
26
Regular
3770018413
Ytalo Mateus Da Costa Modesto
M
80.67
26
27
Regular
3770095650
Efemberg De Brito Alves
M
80.67
27
28
Regular
3770099984
Maria Jayne Matos Da Silva
F
80.67
2
29
Regular