DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1900
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
SEXO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
POR SEXO
CLASSIFICAÇÃO
GERAL
SITUAÇÃO
3770012586
Carlos Eunicio Cesar Do Nascimento
M
59.33
1253
1320
Regular
3770035726
Jorge Felix De Souza Neto
M
59.33
1254
1321
Regular
(1) Candidato incluído na 2ª reclassificação, pois devidos a problemas técnicos o nome do mesmo foi subtraído do Edital nº 06/2018 de 1ª reclassificação,
divulgado em 06/02/2018, porém o nome do candidato constou no Edital nº 49/2017 de resultado final do certame, divulgado em 27/12/2017.
(2) Cumprimento da Ação Judicial nº 0190191-64.2017.8.06.0001.
(3) Cumprimento da Ação Judicial nº 0112470-02.2018.8.06.0001.
(4) Candidato incluído na 2ª reclassificação, pois não constam mais pendências de etapas/fases para o mesmo, tendo decorrido reconhecimento administrativo
fomentado pela Douta PGE.
(5) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da investigação social, em cumprimento da determinação judicial nº 0196694-
04.2017.8.06.0001.
(6) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da investigação social, em cumprimento da determinação judicial nº 0113538-
84.2018.8.06.0001.
(7) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da investigação social, em cumprimento da determinação judicial nº 0110648-
75.2018.8.06.0001.
(8) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da investigação social, em cumprimento da determinação judicial nº 0102366-
48.2018.8.06.0001.
(9) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da investigação social, em cumprimento da determinação judicial nº 0115163-
56.2018.8.06.0001.
(10) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da investigação social, em cumprimento da determinação judicial nº 0165445-
98.2018.8.06.0001.
(11) Candidato classificado no certame, considerando estar superada a questão da investigação social, em cumprimento da determinação judicial nº 0103507-
05.2018.8.06.0001.
(12) Candidato classificado no certame, em cumprimento à determinação judicial nº 0624708-96.2018.06.0000.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Adriano Sarquis Bezerra Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2019 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2019 (SACC 1105819); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE;
IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 64.799.539/0001-35; V - ENDEREÇO: Rua
Tamoios, nº 246, bairro Jardim Aeroporto, CEP: 04.630-000, São Paulo - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo
fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2018, de que trata o processo administrativo
nº 23076.045951/2016-03, promovido pela UFPE e seus anexos, regido pela Lei nº 8.666/93, no Art. 57, inciso II, e legislação pertinente, tudo de acordo
com o Processo VIPROC n.º 08500680/2021,parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 19/2019 - SSPDS (SACC nº 1105819), com início em 12 de novembro de 2021 e
término em 11 de novembro de 2022, cujo objeto contratual visa a Contratação de solução para impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos,
sistema bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e
fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel) para atendimento das necessidades da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL – SSPDS E SUAS COORDENADORIAS, sob o regime de execução empreitada por preço unitário. Constitui-se também objeto deste termo o
reajuste anual do contrato, no percentual de 8,97% (oito vírgula noventa e sete por cento), conforme CLÁUSULA 3ª. VIGÊNCIA, correspondente ao período
de setembro/2020 a agosto/2021. (Vide anexo I deste termo); IX - VALOR GLOBAL: R$ 154.892,62 (centos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa
e dois reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/11/2021 a 11/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 10
de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública
e Defesa Social e o Sr. Emmanuel de Oliveira Moraes - Representante Legal da Contratada..
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2020 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 (SACC 1153911); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE;
IV - CONTRATADA: HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – CNPJ Nº 20.367.629/0001-81; V - ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 200,
Distrito Industrial, município de Itajubá – Minas Gerais, CEP.: 37.504-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo
fundamento legal e finalidade na norma da alínea “b” inciso I, do art. 65 da Lei federal n.º 8.666/93, conforme demonstrado no Termo de Referência nº
19/2021-CIOPAER, tudo de acordo com o Processo VIPROC nº 09450759/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente termo tem como objeto o acréscimo quantitativo no percentual de 3,00% (três por cento), do valor global
do Contrato nº 43/2020-SSPDS (SACC 1153911), referente ao aumento de serviços em razão da atual demanda apresentada pela CIOPAER, sobretudo por
conta de discrepâncias necessárias à continuidade do objeto contratado. Constitui-se também objeto deste termo, a supressão quantitativa no percentual de
3,00% (três por cento), do valor global do contrato, referente à redução da provisão de materiais em razão da atual demanda apresentada pela CIOPAER;
IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o término da vigência contratual; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 16 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Lenardo Antônio da Silva - Representante Legal da Contratada..
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2021-FSPDS
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no C.N.P.J. sob nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA:
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI. Inscrita no C.N.P.J. n.º 26.383.168/0001-17. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de equipamentos ortopédicos (cadeiras de rodas) para suprir as necessidades dos agentes de segurança pública atendidos pela Assessoria de
Assistência Biopsicossocial da SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210029 – SSPDS e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com
o processo VIPROC n.º 06962090/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 004/2021-FSPDS/SSPDS
(SACC n.º 1192754), será até 30 de abril de 2022, contado a partir da sua assinatura, sendo o prazo de execução objeto deste contrato de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.934,40 (dezessete mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta
centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos Recursos Próprios
do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social: 10200016.06.122.523.10750.03.449052.27000.1. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2021
SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho – Gerente Geral do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social e a Sra Emanuela Cacilda
de Aquino Rufino - Representante da empresa.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
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