DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1905
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1088/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
IRANILDO MOREIRA DE SOUSA
11881815
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO 
E FUNDAMENTOS DA 
GESTÃO PÚBLICA
24
13/09/2021 a 
29/09/2021
R$ 1.196,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 24
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.196,64
*** *** ***
PORTARIA Nº1089/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS – CHO BM - 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, conforme processo nº 10912272/2021, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1089/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO BM - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HELBER NASCIMENTO HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL CHO BM
2
29/09/2021 a 29/09/2021
R$ 49,84
TOTAL DE H/A PORTARIA: 2
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 49,84
*** *** ***
PORTARIA Nº1090/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO 
DE OFICIAIS – CHO BM - 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021, conforme processo nº 11007247/2021, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1090/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO BM - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROBERTO GIULIANO ROCHA
13372713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
COMUNICAÇÃO SOCIAL
6
05/10/2021 a 14/10/2021
R$ 373,98
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 373,98
*** *** ***
PORTARIA Nº1091/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS – CHO BM - 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, conforme processo nº 11008588/2021, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1091/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO BM - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROBERTO GIULIANO ROCHA
13372713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12
09/09/2021 a 28/09/2021
R$ 747,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 747,96
*** *** ***
PORTARIA Nº1092/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE 
CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL E SEUS PROTOCOLOS – 2021 – TURMA II, GRUPO 01, REFERENTE 
AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, conforme processo nº 11023811/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril 
de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.