DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1926
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
SE-TP003/2021 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da Fase de Habilitação
referente Tomada de Preços Nº SE-TP003/2021, que OBJETIVA Reformas e ampliações/construções de unidades escolares no Município de Nova
Russas. EMPRESAS HABILITADAS: 01. IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, (CNPJ: 17.895.167/0001-60); 02. ML
ENTRETENIMENTO ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 29.326.036/0001-41); 03. FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 26.956.252/0001-82); 04. NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME (CNPJ: 03.565.704/0001-08); 05.
R LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ: 35.550.510/0001-17); 06. JVW CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 07.182.452/0001-
80); 07. VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI EPP (CNPJ: 28.323.363/0001-87); 08. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI
- ME (CNPJ: 22.675.190/0001-80); 09. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 10.572.609/0001-99); 10. COMPLETA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 17.411.277/0001-00); 12. COJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA (CNPJ: 01.795.971/0001-38);
13. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 07.615.710/0001-75); 14. T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ:
10.787.147/0001-27); 15. PRIME TRANSPORTES EIRELI EPP (CNPJ: 12.837.426/0001-83); 16. LIMPAX CONSTRUÇÕESD & SERVIÇOS
(CNPJ: 07.270.402/0001-55); 17. APOLO SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ: 13.766.379/0001-97); 18. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
(CNPJ: 10.932.123/0001-14); 19. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME (CNPJ: 24.614.233/0001-
42); 21. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 22. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 11.012.912/0001-08); 24. PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 22.280.521/0001-
82); 25. NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 35.131.683/0001-09); 26. ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA
DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 32.220.748/0001-96); 27. CONSTRUTORA MORAES EIRELI (CNPJ: 33.278.617/0001-22); 30. LIT
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 26.592.136/0001-21). HABILITADAS COM RESSALVA: 11. REAL SERVIÇOS EIRELI
(CNPJ: 37.452.665/0001-46) e 23. ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 28.177.357/0001-69) e EMPRESAS INABILITADAS:
20. TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 26.780.313/0001-01), 28. VELLAS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 13.406.272/0001-38) e 29.
ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 42.089.488/0001-15). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público das 07h às 12h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova
Russas-CE, 29 de Novembro de 2021. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da ampliação do
prédio do Poder Legislativo do Município de Amontada/CE, declarando as seguintes empresas habilitadas: Ellus Serviços LTDA – ME inscrita no CNPJ sob
o nº 26.723.179/0001-07; J. J. Locações & Construções EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20; Clezinaldo S de Almeida Construções - ME
inscrita no CNPJ sob o nº 22.575.652/0001-97; WU Construções e Serviços EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14; Mandacaru Construções
& Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02; Construtora Vipon EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 34.631.462/0001-29; G F
M Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.671.297/0001-29; Ramilos Construções EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.561/0001-
50; Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 10.736.137/0001-62; Construtora e Serviços JRS EIRELI inscrita
no CNPJ sob o nº 38.042.979/0001-33, por terem cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas inabilitadas: AOS Construções
EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43 apresentou a Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual em desacordo com o item 3.1.8 do
Edital (vencida) e não apresentou o item 5.2 do Anexo I – Projeto Básico parte integrante do edital. N. Landy Boto Portela – ME inscrita no CNPJ sob o
nº 23.347.561/0001-67, não apresentou os itens: 3.1.1 Certificado de Registro Cadastral – CRC, 3.1.8 Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal do
edital, 5.2 e 5.3 do Anexo I – Projeto Básico parte integrante do edital, e apresentou os itens vencidos: 3.1.8 Prova de Regularidade com a Fazenda Federal,
o 3.1.12 Certidão negativa de falência ou concordata, o item 5.1 do Anexo I – Projeto Básico parte integrante do edital. D Sousa Rios – ME inscrita no CNPJ
sob o nº 35.752.089/0001-27, não apresentou os itens: 3.1.1 Certificado de Registro Cadastral – CRC, 3.1.9 Certidão de Regularidade do FGTS – CRF,
3.1.10 Prova de Inexistência de Débitos Trabalhistas, 3.1.11 Comprovação da Qualificação Econômico-Financeiro, e apresentou os itens vencidos: 3.1.8
Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, 3.1.12 Certidão negativa de falência ou concordata, o item 5.1 do Anexo I – Projeto
Básico parte integrante do edital, e o item 3.1.2 Cédula de Identidade sem autenticação, e não atendeu aos itens 5.2 e 5.3 do Anexo I – Projeto Básico
parte integrante do edital. F. Airton Victor - ME inscrita no CNPJ sob o nº 97.553.390/0001-69, não apresentou os itens: 3.1.1 Certificado de Registro
Cadastral – CRC e 5.2 do Anexo I – Projeto Básico parte integrante do edital, e apresentou o item 3.1.8 Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal
sem autenticação. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Amontada - CE, 26 de novembro
de 2021. Patrícia Alves Teixeira - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - A Secretária de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados o extrato
da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.10.20.015-SRP-SMS - Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes
para atender as necessidades da secretaria de saúde do município. - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93
e suas alterações posteriores. - Valor Global: R$ 1.430.387,26(um milhão, quatrocentos e trinta mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos)
- Dotação Orçamentária: 1101.10.301.0050.2.055, 1101.10.302.0050.2.056, 1101.10.302.0050.2.060, 1101.10.305.0050.2.068, 1101.10.303.0050.2.064,
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: 1211000000/1214000000 – Vigência: até 26/12/2022. – Contratante: Yonara Bezerra Batista,
Secretária de Saúde. - Contratadas: Fernandes Atacarejo Ltda, CNPJ: 38.333.439/0001-09, com o valor de: R$ 262.343,06 ( duzentos e sessenta e dois mil,
trezentos e quarenta e três reais e seis centavos); Jose Nergino Sobreira, CNPJ: 63.478.895/0001-94, com o valor de: R$ 395.840,20 ( trezentos e noventa
e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos); Assum Preto Produções Culturais e Comércio de Materiais Para Uso Médico Eireli, CNPJ:
10.462.477/0001-42, com o valor de: R$ 685.204,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quatro reais); e Miamimed Produtos Odontológicos Ltda,
CNPJ: 38.259.748/0001-86, com o valor de: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Extratos dos Contratos - Tomada de Preços nº 09.28.001/2021
- CPSMBS. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar o Extrato resumido do Processo a seguir: objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviço contínuo de locação de sistemas de informática (software), conforme termo de referência, junto ao Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CPSMBS, contratados: Contrato nº 29.10.001/2021 - S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA
– CNPJ: 35.055.771/0001-60. Valor mensal global de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), valor global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); Contrato
nº 29.10.002/2021 - BS Sistemas, Treinamentos e Serviços de Informática LTDA – CNPJ: 17.411.806/0001-75. Valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e
cinquenta reais), valor global: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Contrato nº 29.10.003/2021 - Luiz Alexandre dos Santos Silva – CNPJ: 06.198.721/0001-34.
Valor mensal global de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), valor global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: das Dotações nº
0101-103010038.2.003; Elementos de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29.10.2021 – 29.10.2022. Brejo Santo,
29 de outubro de 2021. Cicera Pereira dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-003/2021-SEJUV. Objeto:
contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva a ser localizada no Bairro Hermógenes Henrique Girão,
de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial
de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório
fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: menor preço global. Regime de execução:
indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 16 de dezembro de 2021, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará
recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Extrato do Contrato 21.23.02/TP-01 - Tomada N° 21.23.02/TP.
Objeto: Contratação de Empresa para Requalificação da Praça José Pontes Filho (Praça do Hotel), situada na Cidade de Itapipoca-CE. Empresa
Contratada: DINAMIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.129.714/0001-10. Valor Global do Contrato: R$ 742.232,78 (setecentos
e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). Signatários: pela contratante: Antônio Vitor Nobre de Lima; pela Contratada:
Paulo Roberto Soares Coutinho Júnior. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura do Contrato: 06 de outubro de 2021. Antônio Vitor
Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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