DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica n° 35/2021, Processo nº 2021.11.25.59-PE-FME, do tipo
menor preço por grupo, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em produção de eventos para coordenação, organização e realização das
festividades alusivas a colação de grau do Ensino Fundamental no Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 10 de dezembro de 2021, às 09:00hs (horário
de Brasília), no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo
S/N - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.tce.ce.gov.br / Portal
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 26 de novembro de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Cancelamento – Concorrência Pública nº 2021.11.05.1. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica cancelado o processo
licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2021.11.05.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de
pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 031548/2021
- Convênio nº 914478/2021/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. O cancelamento justifica-se pelo fato
da análise técnica do referido Convênio está em desacordo com a Portaria Interministerial nº 424/2016, sendo o Parecer mencionado assinado antes da
publicação do Convênio no DOU. Maiores informações na Prefeitura Municipal no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo fone (88) 3579-1210. Quixelô/
CE, 29 de novembro de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS – TOMADA DE
PREÇO Nº 005/2021/TP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema-CE, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, inscrito
no CNPJ sob Nº 07.891.658/0001-80, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 23.463.259/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa para execução pavimentação em intertravado de concreto, pintura externa e recuperação
das calçadas na E.E.F Benigna Etelvina Local: Rua Francisco Pereira Sampaio na Vila Ema do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de
mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. PREÇO GLOBAL: R$ 74.060,47 (Setenta
e Quatro Mil, Sessenta Reais e Quarenta e Sete Centavos). DATA DO CONTRATO: 25 de Novembro de 2021. CONTRATADA: J. S. SINDEAUX NETO
EIRELI-ME, representado por seu Proprietário o Sr. José Suassuna Sindeaux Neto. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária Municipal de
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 2010.01/21-TP.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o resultado
de julgamento das propostas de preços, referente a Tomada de Preços acima especificada, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria técnica e
administrativa junto ao setor de Recursos Humanos de diversas Secretarias do Município de Milhã/CE, com o seguinte resultado: A empresa F O Santos
Servicos e Assessoria EIRELI, apresentou o melhor preço global, sendo conferido os valos unitários e totais de cada item resultando no valor global de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), sagrando-se vencedora do certame, porém a mesma apresentou na fase de habilitação a Certidão de Regularidade do
FGTS com data vencida, como a mesma é classificada como Microempresa e foi declarada vencedora do certame, fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para a regularização da documentação conforme Art 43, parágrafo 1º da LCP n° 123/2006. A não regularização da documentação no prazo previsto
implicará na decadência do direito à contratação conforme Art 43, parágrafo 2º da mesma Lei. Milhã/Ce, 29 de novembro de 2021. Gabriela Oliveira
Braz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Errata do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2021.11.26.01. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Irauçuba-CE, torna público Errata do Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico nº 2021.11.26.01. Fica alterado a publicação do Jornal
O Povo, Diário Oficial do Estado-DOE e Diário Oficial da União-DOU, conforme a seguir: Errata: Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 2021.10.29.01; Registro
de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de placas comemorativas
de inauguração, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Irauçuba-CE. Leia-se agora: Pregão Eletrônico Nº 2021.11.26.01; Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de livros didático para os alunos e educadores do CEFEJA, de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital em epígrafe. Irauçuba/CE,
29 de novembro de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.023/2021 – PE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 13/12/2021, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços complementares de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das unidades administrativas da prefeitura, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso
público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. José Mac Dowel
Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/12/2021, às 10h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 18.005/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de materiais destinados a implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical de trânsito, de interesse da Autarquia Municipal de
Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do
Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no
endereço citado, no horário de 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.29.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de fardamentos e acessórios padronizados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de
acolhimento das propostas: 01 de dezembro de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 13 de dezembro de 2021 às 09:00 horas. Início da
sessão de disputa de preços: 13 de dezembro de 2021 às 09:30 horas, através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital através dos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415,
Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de novembro de 2021. Mickaelly Lohane Morais
Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços 21.23.02/TP. O Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, no uso das atribuições legais, à vista do que consta no Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços
21.23.02/TP e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 21.23.02/TP, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa
para Requalificação da Praça José Pontes Filho (Praça do Hotel), situada na Cidade de Itapipoca-CE, mediante o regime empreitada por preço global,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos; bem como ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa DINAMIC SERVIÇOS
EIRELI, com endereço na Rua Francisca Holanda, 625, Sala 04 – Dionisio Torres – Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.129.714/0001-10,
pela proposta mais vantajosa com o valor global de R$ 742.232,78 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e oito
centavos). Itapipoca/CE, 29 de novembro de 2021. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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