DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 – Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 10 de dezembro de 2021, às 09:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2911.01/2021-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço, visando a aquisição de material
médico hospitalar (luva e máscara) para o Hospital Municipal Humberto de Queiroz e Serviço de Atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento
do Município de Pereiro-CE, o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 07:00 às 11:00 horas, no site: www.bll.org.br, e no Portal de Licitações do TCE/CE. Pereiro-CE, 29 de novembro de 2021. Cristiane Aires Gonçalves
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 3011.01/2021 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel. (88) 2172-1092 torna público que se encontra à
disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 3011.01/2021, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços funerários a serem destinados
às pessoas em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e ao Programa de Benefícios Eventuais do FMAS
do Município de Quixeré-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 13 de dezembro de 2021 a partir das 08:00 horas. O referido edital poderá ser adquirido
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado ou pelo Portal do TCE: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – CE, 30 de novembro de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2021.11.10.02, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.095
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA
MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE CARIRIAÇU – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 253.200,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2021.11.10.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.079
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 205.400,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUATROCENTOS
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.11.26.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.11.03.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0503.10.301.0026.2.099 (SAÚDE/PSF). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) – 00 (ZERO) KM
MODELO TIPO PICAPE E VEÍCULO – 00 (ZERO) KM MODELO TIPO VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (PSF) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÃO JUNTO AO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: CEVEMA COMÉRCIO E DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 208.334,00 (DUZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.11.10.04, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.10.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0208.04.123.0002.2.023 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS). ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE
MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MUNICIPIO DE CARIRIAÇU – CE. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: MARCELO MENDES FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$
308.600,00 (TREZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021. RICARDO SANTOS
BARROS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação. O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços no 011/2021 – TP, Processo Administrativo
n° 2021.11.05.001 - ADM, do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços Técnicos especializados
em Processamento, Assessoria e Consultoria de Contabilidade Pública, no Âmbito dos Registros de Execução Orçamentária, Financeira e
Patrimonial, Elaboração dos respectivos Balancetes Mensais, Geração de Informações para o Sistema de Informações Municipais – SIM/TCM/
CE e Elaboração das Respectivas Prestações de Contas de Governo e Gestão das diversas Unidades Administrativas do Município de Mulungu/
CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 30 de dezembro de 2021, às 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel
Justino Café, nº 136 - Centro, Mulungu, Estado do Ceará, maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789 e no site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mulungu-CE, 29 de novembro de 2021. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – TOMADA
DE PREÇOS Nº SI-TP012/21 – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas torna público o Extrato do Primeiro Aditivo
Contratual resultante da Tomada de Preços Nº SI-TP012/21. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. OBJETO:
Recuperação das estradas vicinais no Município de Nova Russas – conforme Contrato de Repasse Nº. 907141/2020/MDR/CAIXA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 0701.26.782.0047.1.021; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/ 4.4.90.51.91. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da
data deste termo aditivo. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Jeferson do Carmo
de Castro – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA:
Ana Maria Facundo Alves – Representante Legal. Nova Russas-CE, 26 de Novembro de 2021. Francisco Jeferson do Carmo de Castro – Secretário
de Infraestrutura e Urbanismo.
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