DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1120/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1106/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1120/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GREINER
BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Affonso Pansan, Vila Bertini, Americana/SP; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação
legal no § 1º do art. 65, c/c § 1º, inciso I, do art. 57, todos da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 24,5455% ao item 2 e
25% aos itens 6 e 7, equivalendo ao percentual de 6.3156% do valor total do
contrato Nº 1120/2017, cujo objeto é Aquisição de Material de Laboratório
e Hospitalar – (TUBOS para coleta de sangue a vácuo, bem como, prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22 de novembro de 2018,
para atender as necessidades do HEMOCE/SESA. Parágrafo Único – Fica
acrescida a quantia de R$ 19.865,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e
cinco reais), passando o valor global do contrato de R$ 314.536,00 (trezentos
e quatorze mil, quinhentos e trinta e seis reais) para R$ 334.401,00 (trezentos
e trinta e quatro mil, quatrocentos e um reais). Orçamento 2018; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 19.865,00 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais);
X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 22 de novembro
de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
; XII - DATA: 16/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Angélica Adriana dos Santos Caboclo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1320/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1120/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1320/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANDRE V
S MORAIS-ME; V - ENDEREÇO: Rua: A, Quadra 01, Bloco 39, Aptº
104 (Residencial Marcos Freire), Nº 200, Bairro: Mondubim, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir do dia 09 de dezembro de 2018, o Contrato Nº 1320/2017, cujo
objeto é o Serviço de entregas rápidas de documentos diversos e materiais
biológicos, através de veiculo motocicleta com motoboy para o HEMOCE/
SESA Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 225.180,00 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e
oitenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 225.180,00 (duzentos e vinte
e cinco mil, cento e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir do dia 09 de dezembro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/10/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e André Victor
Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 728/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 285/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ -COOPERNORDESTE -CE;
V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715 – Monte Castelo – Fortaleza – CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem funda-
mentação legal no § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar
no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), o Contrato nº 285/2018,
cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de auxiliar de
saúde bucal, para atender as necessidades das Unidades Prisionais. Parágrafo
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 12.396,00 (Doze mil, trezentos e
noventa e seis reais) referente ao percentual mencionado ao Contrato acima,
passando o mesmo de R$ 49.584,00 (Quarenta e nove mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais) para R$ 61.980,00 (Sessenta e um mil, novecentos e
oitenta reais).Orçamento 2018, dotação orçamentária: 24200024.10.301.05
7.22949.03.339034.29100.1; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.396,00 (Doze
mil, trezentos e noventa e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
24/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI
CARLOS E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº565/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1152/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Sabino Pires nº 90, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, do art. 56, bem como o § 2º, inciso II do mesmo artigo
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O cancelamento do item nº 6 do contrato
565/2018. Parágrafo Único – Fica suprimida a quantia de R$ 29.015,00 (vinte
e nove mil e quinze reais) referente ao supracitado item, o que equivale a um
percentual aproximado de 4,47% (quatro vírgula quarenta e sete por cento)
do valor total do contrato. Desta forma, o valor do contrato será alterado de
R$ 648.197,50 (seiscentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e sete reais
e cinquenta centavos) para R$ 619.182,50 (seiscentos e dezenove mil cento
e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$
29.015,00 (vinte e nove mil e quinze reais); X - DA VIGÊNCIA: O MESMO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
25/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO do ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 165/2018- 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2016,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL. II
- OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o plano de
trabalho, para acrescer o valor da contrapartida oferecida pelo município,
visando atender adequações necessárias a continuidade da execução do
Convênio nº 034/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações
na área da saúde, objetivando a aquisição de medicamentos e material de
consumo para realização de 720 procedimentos no Hospital de Carnaubal,
em conformidade com a Planilha de Procedimentos e o Plano de Trabalho,
visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegu-
rando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do
acesso e integralidade da atenção a saúde no município de CARNAUBAL/CE.
PARÁGRAFO ÚNICO – Considerando a alteração do plano de trabalho, fica
acrescida a quantia de R$ 58,70, (cinquenta e oito reais e setenta centavos) a
contrapartida inicialmente oferecida pelo município, passando seu valor de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 3.558,70 (três mil quinhentos
e cinquenta e oito reais e setenta centavos) e o valor global do Convênio
de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) para R$ 73.558,70
(setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E
ASSINANTES: 24/07/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Antônio
Ademir Barroso Martins
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº081/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 141/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
081/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE –
CE. II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia
27 de outubro de 2018, com término em 24 de abril de 2019, o Termo de
Ajuste nº 081/2017, que tem por objeto a transferência de recursos finan-
ceiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma do Hospital do Município de
São João Jaguaribe/CE, em conformidade com Plano de Trabalho. III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES:
23/10/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Acácio Chaves
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°754/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA,COMERCIAL VALFARMA LTDA,
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender
a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181061– SESA, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº3907280/2018. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA:
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM:
03 - ALPRAZOLAM 0,25MG ; UNIDADE: COMPRIMIDO ; QUANTI-
DADE: 92.800 ; VALOR. UNIT. R$ 0,1070; ITEM: 05 - LORAZEPAM
2MG ; UNIDADE: COMPRIMIDO ; QUANTIDADE: 34.560 ; VALOR.
UNIT. R$ 0,1725; EMPRESA: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA ITEM:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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