DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº07754734/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO EEM, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LUISA JOSIVANIA OLIVEIRA, matrícula nº 22200177019219, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/08/2021, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 31/05/2021. Extinção ou conclusão das 
atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 07754734/2021. Tauá, 03 de agosto 
de 2021. CREDE 15 - TAUÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº07461044/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO, representado(a) pelo 
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) WALBENIO ALVES CARNEIRO, matrícula nº 22200177988319, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/08/2021, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 31/05/2021. Extinção ou conclusão das 
atividades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 
2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 07461044/2021. Pereiro, 03 de agosto 
de 2021. CREDE 11 -JAGUARIBE/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº07460935/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) NEILSON DE LIMA DE SOUZA, matrícula nº 22200180801114, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/08/2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 31/05/2021. Extinção ou conclusão das atividades temporárias definidas pelo 
contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, 
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 07460935/2021. Iracema, 03 de agosto de 2021. CREDE 11 -JAGUARIBE/
CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº08061309/2021
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM MANUEL MATOSO FILHO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e 
do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MILTON FERNANDES DA SILVA, matricula nº 22200177692711, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 16/08/2021, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 25/05/2021. Término do prazo contratual, tudo com respaldo legal no 
art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR 
ESCOLAR, exarada no processo nº 08061309/2021. Russas, 16 de agosto de 2021. CREDE 10 – RUSSAS/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 254 – SÉRIE 3 ANO XIII, de 12 de novembro de 2021, página 99, que publicou o TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROCESSO 
Nº 07742345/2021, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CREDE 16 - 
IGUATU/CEARÁ, com justificativa exarada no processo nº 07742345/2021. Onde se lê: IURI LEANDRO DAS NEVES, matricula nº 2220017758916 
Leia-se: IURI LEANDRO DAS NEVES, matricula nº 22200177589716 Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 254 – SÉRIE 3 ANO XIII, de 12 de novembro de 2021, página 103, que publicou o TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - 
PROCESSO Nº 07518739/2021, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da ZULMIRA AGASSIS EEFM. 
CREDE 5 - TIANGUÁ/CEARÁ, com justificativa exarada no processo nº 07518739/2021. Onde se lê: ÍCARO ALCANTARA AZEVEDO, matrícula nº 
2220017792019 Leia-se: ÍCARO ALCANTARA AZEVEDO, matrícula nº 22200177920919 Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 260, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO Nº 003/2020 DE 
AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL DO PROCESSO Nº 09938760/2021, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0369-01 - CREDE 13 - Crateús/CE, e a empresa ANTONIO ELTON 
BARBOSA DE MESQUITA. Onde se lê: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020 - PROCESSO Nº Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 003/2020 - PROCESSO Nº 09938760/2021 Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 260, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE CONS-
TRUÇÃO DE CAIXA D ́AGUA COM CISTERNA DO PROCESSO Nº 09924491/2021, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90 - Município de Caucaia/CE - CREDE 
01 e a empresa ERANILSON A DA SILVA SERVIÇOS. Onde se lê: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 - PROCESSO Nº Leia-se: 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 - PROCESSO Nº 09924491/2021 Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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