DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 260, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE Aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, do Processo nº 09855619/2021, celebrado entre o ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO PAIVA TAVARES, inscrita 
no CNPJ sob o Nº. 07.954.514/0769-62, Município de Caridade/CE - CREDE 07 e a Sra. MARIA LIDUINA VIEIRA PAULINO. Onde se lê: EXTRATO 
DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020 - PROCESSO Nº Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020 - PROCESSO Nº 
09855619/2021 Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 260, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021, que publicou o O EXTRATO AO CONTRATO DE CONS-
TRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA DO PROCESSO Nº 09844471/2021, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIAS RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-32, Município de Paracuru/
CE - CREDE 02, e a empresa CONSTRUTORA ATHENA LTDA.. Onde se lê: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020 - PROCESSO 
Nº Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020 - PROCESSO Nº 09844471/2021 Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 260, SÉRIE 3, ANO XIII, FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021, que publicou o O EXTRATO AO CONTRATO DE Aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR) ANO 2021, do Processo nº 09765806/2021, celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0340-20 - CREDE 14 e a empresa: L. F. DE FREITAS HOLANDA. Onde se lê: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 
- PROCESSO Nº Leia-se: EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 - PROCESSO Nº 09765806/2021 Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2020/PRÉ-RESERVA 1142796
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III 
- ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA EIRELI; 
V - ENDEREÇO: Rua João Paulino Barros Leal, nº 2281, São João do Tauape, Cep: 60.120-060, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto 
no Processo Administrativo nº 09740927/2021.; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por 
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de dezembro de 2021, bem como a renovação dos créditos orçamentários no valor de R$ 1.068.095,40 (hum 
milhão, sessenta e oito mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos) do Contrato Nº 025/2020, firmado entre esta Secretaria e a empresa Nova Segurança 
Eireli ; IX - VALOR GLOBAL: 1.068.095,40 (hum milhão, sessenta e oito mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 
(doze) meses, contados a partir de 02 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato 
original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 24 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário 
do Esporte e Juventude e José Jesu Melo Neto - Representante Legal .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2020/PRÉ-RESERVA 114313
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO 
DO CEARÁ – SEJUV; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: 
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Jorge da Rocha, 329, andar Altos, Bairro Aldeota, Cep: 60.050-160, em 
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e 
suas alterações posteriores, bem como no disposto no Processo Administrativo nº 09743462/2021.; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui 
objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de dezembro de 2021, bem como a renovação dos créditos 
orçamentários no valor de R$ 1.942.696,08 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e oito centavos) do Contrato Nº 
028/2020, firmado entre esta Secretaria e a empresa Missão Serviços Técnicos Eirelli – EPP, cujo objeto é a prestação de serviço de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Administrativa e de Limpeza, 
nas Vilas Olímpicas do Conjunto Ceará, Genibaú, Messejana, e Canindezinho no Município de Fortaleza; IX - VALOR GLOBAL: 1.921.851,60 (um 
milhão, novecentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 
de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente 
TERMO ADITIVO; XII - DATA: 24 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR ALMEIDA RUFINO - Secretário Executivo de 
Planejamento e Gestão Interna e MARIALDA LOPES CAMELO - Representante Legal .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2020/PRÉ-RESERVA 1142987
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III 
- ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA EIRELI; 
V - ENDEREÇO: Rua João Paulino Barros Leal, nº 2281, São João do Tauape, Cep: 60.120-060, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no 
Processo Administrativo nº 09738752/2021.; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 
12 (doze) meses, contados a partir de 02 de dezembro de 2021, bem como a renovação dos créditos orçamentários no valor de R$ 1.071.898,80 (hum milhão, 
setenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) do Contrato Nº 029/2020, firmado entre esta Secretaria e a empresa Nova Segurança 
Eireli; IX - VALOR GLOBAL: 1.071.898,80 (hum milhão, setenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir de 02 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato 
original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 24 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Almeida Rufino - 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e José Jesu Melo Neto - Representante Legal .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA PORTARIA Nº042/2021
O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, no exercício das atribuições legais, com fundamento na Lei nº 13.515, de 20 de agosto de 2004, regu-
lamentada pelo Decreto nº 27.561, de 16 de setembro de 2004, bem como pela Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, em atendimento aos interesses 
da Secretaria do Esporte e Juventude, conforme Processo de nº 10234665/2021, RESOLVE DESIGNAR como colaboradores eventuais, os SENHORES 
FRANCISCO EUGENIO B. SALES; JONAS PEREIRA DE SOUSA; DAVID ANDRADE DE FREITAS; EVANALDO GOMES DOS SANTOS; JARDEL 
PEREIRA SOARES; MAURINO MARTINS SILVA; JOAO FRANCO RABELO SARAIVA; MATHEUS PINHO LAMBOGLIA E ANTONIO CARLS 
BARBOSA DE MELO, para participarem do TMB PLATINUM - CAMPEONATO BRASILEIRO DE TENIS DE MESA INTERCLUBES, a ser realizado