DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
726.1.03 - Expansão da atividade econômica da reciclagem. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CATADOR BENEFICIADO 
Número Absoluto 
NÃO 
2.482 
4.299 
4.299 
COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
11 
11 
22 
LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS 
IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
2 
2 
4 
PLANO DE COLETA SELETIVA IMPLEMENTADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
726.1.04 - Promoção dos serviços de apoio técnico e operacional para o desenvolvimento urbano. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROJETO APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
0 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
12.5 - Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
726 - RESÍDUOS SÓLIDOS 
Iniciativa 
726.1.01 - Qualificação da gestão de resíduos sólidos no âmbito regional e municipal. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ASSESSORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
23 
23 
46 
MANUAL TÉCNICO DISPONIBILIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
726.1.02 - Expansão dos serviços de tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CENTRAL DE TRATAMENTO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
1 
1 
EQUIPAMENTO ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
19 
19 
38 
PROJETO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
UNIDADE DE TRATAMENTO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
114 
27 
141 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
12.4 - Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente adequado dos produtos químicos e de todos os resíduos, ao longo de todo o 
ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionalmente acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o 
ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente. 
Eixo 
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES 
Tema 
3.1 - AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO 
Programa 
312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO 
Iniciativa 
312.1.01 - Promoção do combate ao uso indevido e inadequado de agrotóxicos em propriedades rurais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
FISCALIZAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
NÃO 
772 
810 
810 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
Iniciativa 
725.1.03 - Promoção da fiscalização de fontes poluidoras da qualidade do ar. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
BLITZ REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
8 
3 
11 
FISCALIZAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
726 - RESÍDUOS SÓLIDOS 
Iniciativa 
726.1.01 - Qualificação da gestão de resíduos sólidos no âmbito regional e municipal. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ASSESSORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
23 
23 
46 
MANUAL TÉCNICO DISPONIBILIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
726.1.02 - Expansão dos serviços de tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CENTRAL DE TRATAMENTO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
1 
1 
EQUIPAMENTO ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
19 
19 
38 
ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS 
Número Absoluto 
SIM 
10 
10 
20 
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS 
Número Absoluto 
SIM 
29 
38 
67 
PROJETO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
UNIDADE DE TRATAMENTO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
114 
27 
141 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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