DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
12.4 - Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente adequado dos produtos químicos e de todos os resíduos, ao longo de todo o 
ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionalmente acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o 
ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente. 
Eixo 
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES 
Tema 
3.1 - AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO 
Programa 
312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO 
Iniciativa 
312.1.01 - Promoção do combate ao uso indevido e inadequado de agrotóxicos em propriedades rurais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
FISCALIZAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
NÃO 
772 
810 
810 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
Iniciativa 
725.1.03 - Promoção da fiscalização de fontes poluidoras da qualidade do ar. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
BLITZ REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
8 
3 
11 
FISCALIZAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
726 - RESÍDUOS SÓLIDOS 
Iniciativa 
726.1.01 - Qualificação da gestão de resíduos sólidos no âmbito regional e municipal. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ASSESSORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
23 
23 
46 
MANUAL TÉCNICO DISPONIBILIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
726.1.02 - Expansão dos serviços de tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CENTRAL DE TRATAMENTO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
1 
1 
EQUIPAMENTO ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
19 
19 
38 
ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS 
Número Absoluto 
SIM 
10 
10 
20 
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS 
Número Absoluto 
SIM 
29 
38 
67 
PROJETO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
UNIDADE DE TRATAMENTO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
114 
27 
141 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
732.1.09 - Promoção do gerenciamento da política pública de Recursos Hídricos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SERVIÇO DE SUPERVISÃO DE OBRAS 
HÍDRICAS PROMOVIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
12.3 - Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, em nível de varejo e do consumidor, e reduzir as 
perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita. 
Eixo 
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES 
Tema 
3.1 - AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO 
Programa 
313 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO 
Iniciativa 
313.1.01 - Implantação de Serviços de Consultoria Técnica. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PRODUTOR BENEFICIADO 
Número Absoluto 
NÃO 
253 
514 
542 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
313.1.02 - Qualificação da estrutura de comercialização da produção agropecuária. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
MERCADO ESTRUTURADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
313.1.04 - Promoção da criação de oportunidades de negócios para a cadeia produtiva do agronegócio. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EVENTO APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
10 
23 
33 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
4 
4 
8 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
313.1.05 - Promoção da melhoria da eficiência do uso da água na agricultura irrigada. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PRODUTOR BENEFICIADO 
Número Absoluto 
SIM 
151 
156 
307 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
313.1.06 - Promoção do conhecimento técnico-científico sobre a cadeia produtiva do agronegócio. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ESTUDO PUBLICADO 
Número Absoluto 
SIM 
17 
21 
38 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
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