DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
731.1.03 - Expansão do conhecimento técnico-científico hidroagrometeorológico e ambiental. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
MATERIAL TÉCNICO-CIENTÍFICO PUBLICADO 
Número Absoluto 
SIM 
7 
7 
14 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
13.a - Implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre 
Mudança do Clima para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020, de todas as fontes, para atender às 
necessidades dos países em desenvolvimento, no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; 
e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima, por meio de sua capitalização, o mais cedo possível. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
Iniciativa 
725.1.01 - Implantação da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLANO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
13.b - Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz, 
nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
Iniciativa 
725.1.01 - Implantação da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLANO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 
13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima 
Meta do ODS 
13.1 -  Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os 
países. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
Iniciativa 
725.1.01 - Implantação da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLANO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
725.1.04 - Promoção do monitoramento da qualidade das águas marinhas litorâneas do estado do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PRAIA MONITORADA 
Número Absoluto 
NÃO 
35 
35 
35 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
725 - CEARÁ NO CLIMA: MITIGANDO E SE ADAPTANDO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
Iniciativa 
725.1.01 - Implantação da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLANO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
725.1.02 - Promoção da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA 
Número Absoluto 
SIM 
20 
24 
44 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Tema 
7.3 - RECURSOS HÍDRICOS 
Programa 
731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
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