DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Tema 
3.5 - PESCA E AQUICULTURA 
Programa 
351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA 
Iniciativa 
351.1.05 - Promoção da criação de oportunidades de negócios para a cadeia produtiva da pesca e aquicultura. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EVENTO APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
4 
4 
8 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
2 
4 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR 
Iniciativa 
352.1.01 - Expansão da produção pesqueira e aquícola com adoção de técnicas inovadoras e sustentáveis. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
KIT DE PESCA ARTESANAL ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
93 
93 
186 
PROJETO DE PRODUÇÃO PESQUEIRA E 
AQUICOLA IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
2 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
352.1.02 - Promoção do apoio à produção pesqueira. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
RESERVATÓRIO REPOVOADO 
Número Absoluto 
NÃO 
850 
850 
850 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
352.1.03 - Promoção da Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PRODUTOR ASSISTIDO 
Número Absoluto 
SIM 
800 
800 
1.600 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
14.b - Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados. 
Eixo 
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES 
Tema 
3.5 - PESCA E AQUICULTURA 
Programa 
352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR 
Iniciativa 
352.1.01 - Expansão da produção pesqueira e aquícola com adoção de técnicas inovadoras e sustentáveis. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
KIT DE PESCA ARTESANAL ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
93 
93 
186 
PROJETO DE PRODUÇÃO PESQUEIRA E 
AQUICOLA IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
2 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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