DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
352.1.02 - Promoção do apoio à produção pesqueira. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
RESERVATÓRIO REPOVOADO 
Número Absoluto 
NÃO 
850 
850 
850 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
352.1.03 - Promoção da Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PRODUTOR ASSISTIDO 
Número Absoluto 
SIM 
800 
800 
1.600 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
14.c - Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, como 
refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,, que provê o arcabouço legal para a conservação e utilização 
sustentável dos oceanos e dos seus recursos, conforme registrado no parágrafo 158 do ¿Futuro que Queremos¿. 
Eixo 
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES 
Tema 
3.5 - PESCA E AQUICULTURA 
Programa 
352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR 
Iniciativa 
352.1.01 - Expansão da produção pesqueira e aquícola com adoção de técnicas inovadoras e sustentáveis. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROJETO DE PRODUÇÃO PESQUEIRA E 
AQUICOLA IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
2 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ 
Iniciativa 
724.1.01 - Ampliação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
5 
0 
5 
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA 
MONITORADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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