DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
15 - Vida Terrestre
Meta do ODS
15.1 - Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus
serviços, em especial, florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos
acordos internacionais.
Eixo
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL
Tema
7.2 - MEIO AMBIENTE
Programa
723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
Iniciativa
723.1.01 - Implantação da Política Estadual de Proteção à Fauna.
Título
Unidade de Medida
Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
LEI PUBLICADA
Número Absoluto
NÃO
0
0
0
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
723.1.02 - Implantação da lista vermelha da fauna ameaçada no Estado.
Título
Unidade de Medida
Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
LISTA VERMELHA PUBLICADA
Número Absoluto
NÃO
1
0
1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
723.1.03 - Promoção do bem estar de animais domésticos.
Título
Unidade de Medida
Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
CAMPANHA REALIZADA
Número Absoluto
SIM
10
12
22
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
723.1.04 - Qualificação da prestação dos serviços municipais no âmbito da política pública de proteção animal.
Título
Unidade de Medida
Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
SIM
10
13
23
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
723.1.05 - Expansão da oferta de serviços de proteção da fauna silvestre do estado do Ceará.
Título
Unidade de Medida
Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE
ANIMAIS SILVESTRES IMPLANTADO
%
SIM
5
10
15
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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