DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ 
Iniciativa 
724.1.01 - Ampliação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
MANEJO AMBIENTAL REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
1 
1 
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
5 
0 
5 
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA 
MONITORADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
724.1.05 - Qualificação física das unidades de conservação estaduais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EQUIPAMENTO SOCIAL IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
18 
18 
36 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
15.5 - Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, estancar a perda de biodiversidade e, 
até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas. 
Eixo 
7 - CEARÁ SUSTENTÁVEL 
Tema 
7.2 - MEIO AMBIENTE 
Programa 
723 - CEARÁ DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 
Iniciativa 
723.1.01 - Implantação da Política Estadual de Proteção à Fauna. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
LEI PUBLICADA 
Número Absoluto 
NÃO 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
723.1.02 - Implantação da lista vermelha da fauna ameaçada no Estado. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
LISTA VERMELHA PUBLICADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
723.1.03 - Promoção do bem estar de animais domésticos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CAMPANHA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
10 
12 
22 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
723.1.04 - Qualificação da prestação dos serviços municipais no âmbito da política pública de proteção animal. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CAPACITAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
10 
13 
23 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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