DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
514.1.01 - Expansão da oferta de vagas no Sistema Penitenciário. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE PRISIONAL IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
514.1.02 - Qualificação física, tecnológica e gerencial da prestação dos serviços no âmbito do Sistema Penitenciário. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SISTEMA DE GESTÃO MODERNIZADO 
Número Absoluto 
NÃO 
29 
6 
30 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
514.1.03 - Qualificação profissional voltada à melhoria na prestação dos serviços penitenciários. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROFISSIONAL ASSISTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
3.701 
3.701 
3.701 
PROFISSIONAL CAPACITADO 
Número Absoluto 
NÃO 
2.000 
2.000 
2.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 
Iniciativa 
515.1.01 - Promoção do diálogo com a sociedade. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
REDE DE OUVIDORIA MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
515.1.03 - Expansão da atuação ministerial. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROMOTORIA IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
10 
15 
25 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
515.1.04 - Qualificação da prestação dos serviços e procedimentos ministeriais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROMOTORIA ESTRUTURADA 
Número Absoluto 
SIM 
17 
17 
34 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
515.1.05 - Promoção da oferta dos serviços ministeriais prestados à sociedade. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
GRUPO DE INTELIGÊNCIA MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
4 
4 
4 
NÚCLEO DE MEDIAÇÃO MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
12 
12 
12 
NÚCLEO DE SEGURANÇA MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
PROMOTORIA MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
462 
462 
462 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes 
Meta do ODS 
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares. 
Eixo 
1 - CEARÁ ACOLHEDOR 
Tema 
1.3 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
Programa 
133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA 
Iniciativa 
133.1.04 - Qualificação do atendimento às vítimas diretas e indiretas da violência urbana. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CAPACITAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
8 
8 
16 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Eixo 
2 - CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA RESULTADOS 
Tema 
2.4 - PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
Programa 
245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO 
Iniciativa 
245.1.01 - Promoção da prevenção à violência, da mediação de conflitos e justiça restaurativa, nos territórios do Pacto por 
um Ceará Pacífico. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CAPACITAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
16 
16 
32 
EVENTO APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
85 
93 
178 
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
5 
5 
5 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
245.1.02 - Promoção da estruturação do modelo de governança do Pacto por um Ceará Pacífico no interior do estado. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CONSELHO IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
2 
4 
CONSELHO MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
16 
18 
18 
INSTITUIÇÃO APOIADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
2 
2 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Eixo 
5 - CEARÁ PACÍFICO 
Tema 
5.1 - JUSTIÇA 
Programa 
514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 
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