DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
135.1.15 - Implementação da Política dos Direitos Humanos no Estado do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
12 
12 
24 
PESSOA CAPACITADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1.000 
1.000 
1.000 
PLANO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
135.1.16 - Promoção da Política Estadual de Memória e Verdade. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
6 
6 
12 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
135.1.17 - Expansão de ações para inclusão social e redução da violência. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PESSOA BENEFICIADA 
Número Absoluto 
NÃO 
4.000 
4.000 
4.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 
Iniciativa 
136.1.01 - Qualificação da prestação dos serviços nas unidades do sistema socioeducativo do Estado. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROFISSIONAL CAPACITADO 
Número Absoluto 
NÃO 
1.048 
1.086 
1.086 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
136.1.03 - Qualificação física e tecnológica das unidades de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas 
socieducativas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CENTRO SOCIOEDUCATIVO ESTRUTURADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
136.1.05 - Qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ADOLESCENTE CAPACITADO 
Número Absoluto 
NÃO 
5.220 
6.960 
6.960 
CAPACITAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
10 
0 
10 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças. 
Eixo 
1 - CEARÁ ACOLHEDOR 
Tema 
1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
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