DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
513.1.01 - Qualificação da comunicação entre os órgãos do Sistema de Justiça Criminal. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SERVIÇO TECNOLÓGICO INTEGRADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 
Iniciativa 
514.1.01 - Expansão da oferta de vagas no Sistema Penitenciário. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE PRISIONAL AMPLIADA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
514.1.02 - Qualificação física, tecnológica e gerencial da prestação dos serviços no âmbito do Sistema Penitenciário. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE PRISIONAL ESTRUTURADA 
Número Absoluto 
NÃO 
6 
0 
6 
UNIDADE TÁTICA ESTRUTURADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
514.1.03 - Qualificação profissional voltada à melhoria na prestação dos serviços penitenciários. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROFISSIONAL CAPACITADO 
Número Absoluto 
NÃO 
2.000 
2.000 
2.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
514.1.04 - Promoção da oferta dos serviços no Sistema Penitenciário. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE PRISIONAL MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
32 
32 
32 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
514.1.06 - Promoção da execução das Alternativas Penais no Estado do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
RÉU E CONDENADO BENEFICIADO 
Número Absoluto 
SIM 
11.797 
12.387 
24.184 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
514.1.07 - Promoção da ressocialização de pessoas presas e egressas do Sistema Penitenciário. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EGRESSO CAPACITADO 
Número Absoluto 
SIM 
500 
500 
1.000 
PESSOA PRESA CAPACITADA 
Número Absoluto 
SIM 
5.000 
6.000 
11.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 
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