DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Programa 
515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 
Iniciativa 
515.1.01 - Promoção do diálogo com a sociedade. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
REDE DE OUVIDORIA MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
515.1.03 - Expansão da atuação ministerial. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROMOTORIA IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
10 
15 
25 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
515.1.04 - Qualificação da prestação dos serviços e procedimentos ministeriais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROMOTORIA ESTRUTURADA 
Número Absoluto 
SIM 
17 
17 
34 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
515.1.05 - Promoção da oferta dos serviços ministeriais prestados à sociedade. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
GRUPO DE INTELIGÊNCIA MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
4 
4 
4 
NÚCLEO DE SEGURANÇA MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
PROMOTORIA MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
462 
462 
462 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
515.1.06 - Promoção da defesa dos direitos difusos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CONSELHO MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
PROJETO APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
10 
10 
20 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Tema 
5.2 - SEGURANÇA PÚBLICA 
Programa 
521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE 
Iniciativa 
521.1.07 - Promoção da oferta dos serviços integrados do Sistema de Segurança Pública. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
13 
15 
15 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas. 
Eixo 
2 - CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA RESULTADOS 
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