DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
515.1.01 - Promoção do diálogo com a sociedade. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
96 
96 
192 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
515.1.03 - Expansão da atuação ministerial. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROMOTORIA IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
10 
15 
25 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
515.1.04 - Qualificação da prestação dos serviços e procedimentos ministeriais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROMOTORIA AUTOMATIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
462 
462 
924 
PROMOTORIA ESTRUTURADA 
Número Absoluto 
SIM 
17 
17 
34 
SERVIDOR CAPACITADO 
Número Absoluto 
SIM 
100 
100 
200 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
515.1.05 - Promoção da oferta dos serviços ministeriais prestados à sociedade. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
DECON MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
14 
14 
14 
NÚCLEO DE MEDIAÇÃO MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
12 
12 
12 
NÚCLEO DE SEGURANÇA MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
PROMOTORIA MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
462 
462 
462 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
515.1.06 - Promoção da defesa dos direitos difusos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CONSELHO MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
PROJETO APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
10 
10 
20 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
515.1.07 - Promoção da orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério 
Público. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CORREGEDORIA MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos 
roubados, e combater todas as formas de crime organizado. 
Eixo 
5 - CEARÁ PACÍFICO 
Tema 
5.1 - JUSTIÇA 
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