DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
257.1.03 - Promoção da apuração de responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PARECER JURÍDICO EXPEDIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
250 
300 
300 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
257.1.05 - Promoção da gestão centralizada de certames licitatórios. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
LICITAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
1.750 
1.800 
3.550 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
257.1.06 - Promoção da gestão da dívida ativa do estado. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
REPRESENTAÇÃO JURÍDICA REALIZADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1.143.000 
1.266.000 
1.266.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE 
Iniciativa 
259.1.01 - Promoção da defesa dos direitos do consumidor. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CONSUMIDOR ATENDIDO 
Número Absoluto 
SIM 
16.821 
17.073 
33.894 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
259.1.02 - Promoção da cidadania no âmbito da Casa Legislativa. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
FAMÍLIA BENEFICIADA 
Número Absoluto 
SIM 
27.804 
29.155 
56.959 
PESSOA ATENDIDA 
Número Absoluto 
SIM 
159.734 
167.721 
327.455 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis. 
Eixo 
1 - CEARÁ ACOLHEDOR 
Tema 
1.3 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
Programa 
135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 
Iniciativa 
135.1.01 - Qualificação do atendimento dos agentes públicos para superação do racismo institucional. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
AGENTE PÚBLICO CAPACITADO 
Número Absoluto 
NÃO 
600 
500 
600 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
255.1.03 - Promoção do desenvolvimento e da qualificação de servidores, jurisdicionados e sociedade. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PESSOA CAPACITADA 
Número Absoluto 
SIM 
12.000 
15.000 
27.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 
Iniciativa 
256.1.01 - Promoção da publicização de atos oficiais e legais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
240 
240 
480 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
256.1.02 - Promoção da publicidade institucional. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SERVIÇO PUBLICITÁRIO PROMOVIDO 
Número Absoluto 
SIM 
32 
32 
64 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
256.1.03 - Promoção de eventos oficiais e de interesse público. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
741 
1.189 
1.930 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
256.1.04 - Promoção da comunicação institucional. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
2.606 
3.703 
6.309 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
256.1.05 - Promoção do apoio a projetos de interesse público. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROJETO APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
117 
151 
268 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
257 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO 
Iniciativa 
257.1.01 - Promoção da defesa dos interesses do estado sobre questões de patrimônio e do meio ambiente. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PARECER JURÍDICO EXPEDIDO 
Número Absoluto 
SIM 
50 
50 
100 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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