DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
255.1.01 - Promoção do Controle Externo no âmbito da Administração Pública Estadual. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
5.775 
6.064 
11.839 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
255.1.02 - Promoção do Controle Externo no âmbito da Administração Pública Municipal. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
7.150 
7.865 
15.015 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
255.1.03 - Promoção do desenvolvimento e da qualificação de servidores, jurisdicionados e sociedade. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PESSOA CAPACITADA 
Número Absoluto 
SIM 
12.000 
15.000 
27.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
257 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO 
Iniciativa 
257.1.02 - Promoção da defesa dos interesses do Estado sobre questões relativas às entidades da Administração Indireta 
e às políticas públicas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
34.000 
36.000 
70.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
257.1.04 - Promoção do patrocínio judicial e extrajudicial dos interesses gerais do Estado. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
61.000 
64.000 
125.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 
Iniciativa 
258.1.01 - Promoção de consultoria técnica à Assembleia Legislativa. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CONSULTORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
248 
248 
496 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
258.1.02 - Promoção das atividades inerentes à função legislativa. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
69 
69 
138 
PARECER EMITIDO 
Número Absoluto 
SIM 
3.900 
4.877 
8.777 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
244.1.04 - Expansão da disponibilização e compartilhamento de dados governamentais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SOLUÇÃO DIGITAL DISPONIBILIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
2 
2 
4 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO 
Iniciativa 
245.1.02 - Promoção da estruturação do modelo de governança do Pacto por um Ceará Pacífico no interior do estado. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CONSELHO IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
2 
4 
CONSELHO MANTIDO 
Número Absoluto 
NÃO 
16 
18 
18 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
245.1.03 - Expansão da inovação no âmbito de atuação do Pacto por um Ceará Pacífico. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
INTERFACE DIGITAL DISPONIBILIZADA 
Número Absoluto 
NÃO 
34 
36 
36 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Tema 
2.5 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE 
Programa 
251 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL 
Iniciativa 
251.1.03 - Realização de auditorias internas, como serviços de avaliação e consultoria. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
AUDITORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
10 
10 
20 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
251.1.06 - Promoção do controle nas contas de gestão estadual. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO 
Número Absoluto 
SIM 
95 
95 
190 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
251.1.07 - Promoção do monitoramento e controle integrado no âmbito da gestão fiscal e de resultados. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO 
Número Absoluto 
SIM 
4 
4 
8 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
255 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL 
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