DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
255.1.01 - Promoção do Controle Externo no âmbito da Administração Pública Estadual. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
5.775 
6.064 
11.839 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
255.1.02 - Promoção do Controle Externo no âmbito da Administração Pública Municipal. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
7.150 
7.865 
15.015 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
255.1.03 - Promoção do desenvolvimento e da qualificação de servidores, jurisdicionados e sociedade. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PESSOA CAPACITADA 
Número Absoluto 
SIM 
12.000 
15.000 
27.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
257 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO 
Iniciativa 
257.1.02 - Promoção da defesa dos interesses do Estado sobre questões relativas às entidades da Administração Indireta 
e às políticas públicas. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
34.000 
36.000 
70.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
257.1.04 - Promoção do patrocínio judicial e extrajudicial dos interesses gerais do Estado. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
61.000 
64.000 
125.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
258 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 
Iniciativa 
258.1.01 - Promoção de consultoria técnica à Assembleia Legislativa. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CONSULTORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
248 
248 
496 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
258.1.02 - Promoção das atividades inerentes à função legislativa. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
69 
69 
138 
PARECER EMITIDO 
Número Absoluto 
SIM 
3.900 
4.877 
8.777 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
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