DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE 
Iniciativa 
259.1.01 - Promoção da defesa dos direitos do consumidor. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CONSUMIDOR ATENDIDO 
Número Absoluto 
SIM 
16.821 
17.073 
33.894 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
259.1.02 - Promoção da cidadania no âmbito da Casa Legislativa. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
FAMÍLIA BENEFICIADA 
Número Absoluto 
SIM 
27.804 
29.155 
56.959 
PESSOA ATENDIDA 
Número Absoluto 
SIM 
159.734 
167.721 
327.455 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento. 
Eixo 
1 - CEARÁ ACOLHEDOR 
Tema 
1.3 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
Programa 
133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA 
Iniciativa 
133.1.07 - Expansão da prestação de serviços de atendimento direto ao cidadão. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ATENDIMENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
2.203.247 
2.774.615 
4.977.862 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
16.b - Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável. 
Eixo 
1 - CEARÁ ACOLHEDOR 
Tema 
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA 
Programa 
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 
Iniciativa 
111.1.01 - Promoção do trabalho social nos conjuntos habitacionais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PROMOVIDO 
Número Absoluto 
SIM 
100 
100 
200 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Tema 
1.3 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
Programa 
135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 
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