DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
01 - FENTANILA (CITRATO), 50MCG, ADESIVO TRANSDERMICO ;
UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 2.330 ; VALOR. UNIT. R$ 104,53;
EMPRESA: COMERCIAL VALFARMA LTDA ITEM: 02 - PROMETA-
ZINA 25MG, COMPRIMIDO ; UNIDADE: COMP ; QUANTIDADE:
9.283.740 ; VALOR. UNIT. R$ 0,0855; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1061/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
22/10/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°755/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II
– EMPRESAS FORNECEDORAS:TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando
atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181177 – SESA,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 3455860/2018. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO
LTDA – ME ITEM: 02 - CLONAZEPAM, 2,5 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL
FRASCO 20ML.; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 101.056; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,94; EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 04 - CODEÍNA (FOSFATO) 30MG/
ML AMPOLA 2ML.; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 2.510;
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,70; ITEM: 05 - CODEÍNA (FOSFATO) 3MG/
ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 120ML.; UNIDADE: FRASCO; QUANTI-
DADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,64; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1177/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
23/10/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1460/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS S.A. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a
aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abaste-
cimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico - PE nº 0854/2017, Ata de Registro de Preços n° 0322/2017e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o item 07, conforme descrição e quantitativo do contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 0854/2017, Ata
de Registro de Preços n° 0322/2017 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 03(três) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 507.201,00 (quinhentos e sete mil, duzentos e um reais) pagos
em PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU - 8412-
24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40, 8411- 24200804.10.
302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40, 8413- 24200804.10.302.057.3111
6.11.33903000.1.10.00.0.40; 17674 – 24200804.10.122.057.22749.03.33903
000.3.01.00.0.30; 18955 – 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.0
0.0.30; HGF – 6999-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30,
6997-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30;
HM - 7111- 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30, 7109- 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30;
HIAS – 7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30,
7064-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HGCC
- 7034 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30,
7032 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ
– 7136-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; 14403-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HMJMA - 8360-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359- 24200794.
10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSMM - 7151- 24200234.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30;. DATA DA ASSINATURA:
17/10/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Lisandra
Lopez Turassa Thomaz
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1548/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CASABLANCA.TURISMO
E VIAGENS LTDA. OBJETO: serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais
serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito interna-
cional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte,
translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada forne-
cerá o item descrito no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico nº.0006/2018, Ata de registro de Preço n° 01/2018 - CASA
CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
7.200.000,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) pagos em
MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESP2420000310.122.500220
6903339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA2.70.00.1.2 ESP2420000310.126.5002207003 339039OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA2.70.00.1.2 ESP2420
000310.128.0761860301339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA2.82.83.1.4 ESP2420000310.128.076
1860303339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA2.82.83.1.4 ESP2420000310.128.0761860311339039OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA2.82.83.1.4 ESP2420
000310.128.0761866203339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA2.82.83.1.4 SEXEC2420001410.122.0552253703339
039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.01.00.0.3
SEXEC 2420001410.122.0552253703339039OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA2.91.00.1.3 SEXEC2420001410.122.0
552254303339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA 1.01.00.0.3 SEXEC2420001410.122.0552254403339039OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA2.91.00.1.3 SEXEC2
420001410.122.0552254403339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA1.01.00.0.3 SEXEC2420001410.122.500220751533
9039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA1.01.00.0.2 SEXEC2420001410.302.0572248603339039OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.01.00.0.3 SEXEC2
420001410.302.0572249203339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA1.01.00.0.3 SEXEC2420001410.302.057229480333
9039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA1.01.00.0.3 SEXEC2420001410.302.0572296703339039OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA2.48.59.1.4
SEXEC2420001410.303.057 2255203339039OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.01.00.0.3 COPAS2420002410.301.0
572265303339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA2.91.00.1.3 COPAS24200024 10.301.0572265303339039OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.01.00.0.3 COPAS2
420002410.301.0572289403339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA1.01.00.0.3 COPAS2420002410.301.057228950333
9039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA1.00.00.7.3 COPAS2420002410.301.0572289503339039OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.00.0.3 COPAS2
420002410.301.0572289503339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA2.82.83.1.3 COPAS2420002410.301.057228960333
9039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA1.01.00.0.3 COPAS2420002410.301.0572289803339039OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.00.00.7.3 COPAS2
420002410.301.0572289803339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA2.91.00.1.3 COPAS2420002410.301.057228980333
9039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA1.01.00.0.3 COPAS2420002410.301.0572289803339039 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA2.82.83.1.3 COPAS2
420002410.301.0572289903339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA1.01.00.0.3 COPAS2420002410.301.057
2289903339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA2.91.00.1.3 COPAS2420002410.301.0572290003339039OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.01.00.0.3
COPAS24200024 10.301.0572290015339039OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.01.00.0.3 COPAS2420002410.301.0
572294903339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA2.91.00.1.3 COPAS2420002410.301.0573316802339039OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.00.00.0.4 COPAS2
420002410.302.0572288603339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA 1.01.00.0.3 COPAS2420002410.302.057228870333
9039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA1.01.00.0.3 COPAS2420002410.302.0572288715339039OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.00.00.0.3 COPAS2
420002410.302.0572288715339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA1.01.00.0.3 COPAS2420002410.302.057228900333
9039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA1.01.00.0.3 COPAS2420002410.302.0572289103339039OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA2.91.00.1.3 COPAS2
420002410.302.0572289103339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA1.01.00.0.3 COPAS2420002410.302.057228920333
9039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA1.01.00.0.3 COPAS2420002410.302.057 2289203339039OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA2.91.00.1.3 COPAS2
420002410.302.0572289303339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- P E S S O A J U R Í D I C A 1 . 0 1 . 0 0 . 0 . 3 C O P A S 2 4 2 0 0 0 2 4
10.302.0572289303339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA1.00.00.0.3 COPAS2420002410.302.0572290103339
039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.01.00.0.3
COPAS2420002410.302.0572290203339039OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.01.00.0.3 COPAS2420002410.302.0
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
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