DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            128.0763242111339033PASSAGENS E DESPESAS COM LOCO-
MOÇÃO2.91.00.1.3 ESP/FUNDES2420081410.128.0763242112339033PAS-
SAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO2.91.00.1.3 ESP/FUNDES2
420081410.128.0763242113339033PASSAGENS E DESPESAS COM 
LOCOMOÇÃO2.91.00.1.3 ESP/FUNDES2420081410.128.076324211433
9033PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO2.91.00.1.3.DATA 
DA ASSINATURA: 25/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Edgar de Castro Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1624/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EXPRESSA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICA-
MENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de 
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 
679/2017, Ata de Registro de Preços n° 375/2017 e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 12 
conforme descrição e quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 679/2017, Ata de Registro de Preços n° 
375/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 06 
(Seis) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
2.542.912,5000 dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos 
e doze reais e cinquenta centavos) pagos em mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 8412-24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 
8411-24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 
8413-24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 
17674-24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 
6999-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
6997-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 
7111-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
7109-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 
7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
7064-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 
7034-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
7032-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 
7136-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
14403-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 8359-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 7151-
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 19/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Eliane Magna Veloso Freitas
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1643/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELECT COMÉRCIO E 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP. OBJETO: SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, COM INCLUSÃO 
DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, EXCETO CCD (CÂMARA 
FRONTAL) DO EQUIPAMENTO COLONOSCÓPIO MARCA PENTAX, 
por um período de 12 (doze) meses, para o Hospital e Maternidade José Marti-
niano de Alencar de acordo com as especificações constantes na Inexigência 
de Licitação nº 144/2018 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de 
Licitação nº 144/2018, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 
(quarenta e três mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057. 22424.03.33903900.2.91.00.1.30 
– 8365. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Décio Pinheiro Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1667/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (Dieta Enteral e/
ou oral), para atendimento de demandas judiciais, por parte da CONTRA-
TANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital 
Pregão Eletrônico nº 0462/2017, Ata de Registro de Preços nº 0340/2017,, 
SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente 
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os 
itens 01, 07 e 09, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0462/2017, Ata de 
Registro de Preços nº 0340/2017 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
464.934,8200 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e 
quatro reais e oitenta e dois centavos ) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0. DATA 
DA ASSINATURA: 22/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1685/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (Dieta, fórmula 
infantil, suplemento e composto lácteo), para atendimento de demandas 
judiciais, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as espe-
cificações constantes do Edital Pregão Eletrônico nº 01034/2017, Ata de 
Registro de Preços nº 0354/2017, SESA, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item 02, conforme descrição e quantitativo 
do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
nº 01034/2017, Ata de Registro de Preços nº 0354/2017, e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 229.582,0800 (duzentos e vinte e 
nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oito centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.3
39032.10100.0.. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 315/2018
PROCESSO Nº : 7914362/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de 
medicamento (06 caixas do Revlimid 5mg e 22 caixas do Revlimid 10mg), 
em virtude de cumprimento de determinação judicial, exarada no (Processo 
nº 0133662.88.2018.8.6.0001), e outros. JUSTIFICATIVA: Justifica que o 
fornecimento do medicamento, objeto desta dispensa de licitação, é indis-
pensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique ao tratamento 
do paciente, portador de MIELOMA MÚLTIPLO (CID -90.0), conforme 
relatado na decisão do MM JUIZ, onde o paciente relata não dispor de meios 
para custear o tratamento. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante 
da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial. 
VALOR GLOBAL : R$ 370.528,64 ( Trezentos e setenta mil, quinhentos 
e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.339030.10100.0 e/ou 24200014.1
0.302.057.22948.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.22948.03.3
39032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, do art. 24 da Lei 
Federal nº 8.666/93 CONTRATADA : ELFA MEDICAMENTOS LTDA 
DISPENSA : 25/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO 
: 25/10/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 316/2018
PROCESSO Nº : 8042962/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de 
medicamento (18.000 cápsulas do Enzalutamida 40mg), em virtude de 
cumprimento de determinação judicial, exarada no (Processo nº 0117030-
84.2018.8.6.0001), e outros. JUSTIFICATIVA: Justifica que o fornecimento 
do medicamento, objeto desta dispensa de licitação, é indispensável, não 
podendo sofrer paralisação sem que prejudique ao tratamento do paciente, 
portador de CÂNCER DE PRÓSTATA COM RECIDIVA BIOQUÍMICA 
– CID 10C61 , conforme relatado na decisão do MM JUIZ, onde o paciente 
relata não dispor de meios para custear o tratamento. Não restando outra 
alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento 
imediato da decisão judicial. VALOR GLOBAL : R$ 1.285.920,00 ( Um 
milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.339030.10100.0 e/ou 
24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.
22948.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, do art. 
24 da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA : ELFA MEDICAMENTOS 
LTDA DISPENSA : 25/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATI-
FICAÇÃO : 25/10/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 318/2018
PROCESSO Nº : 7697515/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição 
de medicamento (Crizotinibe 250mg - 600 comprimidos), em virtude de 
cumprimento de determinação judicial, exarada no (Processo nº 0808920-
39.2016.4.05.8100), e outros JUSTIFICATIVA: Justifica que o fornecimento 
do medicamento, objeto desta dispensa de licitação, é indispensável, não 
podendo sofrer paralisação sem que prejudique ao tratamento da paciente, 
diagnosticada com neoplasia de pulmão já em Estágio Clínico IV, com acome-
timento pleural, conforme relatado na decisão do MM JUIZ, onde o paciente 
relata não dispor de meios para custear o tratamento. Não restando outra 
alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento 
imediato da decisão judicial. VALOR GLOBAL : R$ 237.282,00 ( Duzentos 
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018