DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2018 – Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.057.229
48.03.339030.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.22948.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA CM HOSPITALAR S.A. DISPENSA : 25/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcante 
Carlos RATIFICAÇÃO : 25/10/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 321/2018
PROCESSO Nº : 6887345/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de medicamento (Clozapina 100mg - 372 caixas), em virtude de cumprimento 
de determinação judicial, exarada no (Processo nº 0105895-12.2017.8.06.0001), e outros JUSTIFICATIVA: Justifica que o fornecimento do medicamento, 
objeto desta dispensa de licitação, é indispensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique o tratamento da paciente, diagnosticada com transtorno 
esquizoafetivo (CID 10), conforme relatado na decisão do MM JUIZ, onde o paciente relata não dispor de meios para custear o tratamento. Não restando outra 
alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial. VALOR GLOBAL : R$ 105.276,00 ( Cento e cinco 
mil, duzentos e setenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2018 – Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.057.22948.03.339030.1
0100.0 e/ou 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.22948.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso 
IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA DISPENSA 
: 25/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 25/10/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 138/2018
PROCESSO Nº : 1721295/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Contratação para a “prestação de serviços de vendas e produtos postais, através de contrato 
múltiplo, em âmbito nacional de produtos postais e telemáticos convencionais, adicionais nas modalidades nacional e internacional, para os diversos setores 
da SESA, bem como a venda de outros produtos postais” disponibilizados em Unidades de Atendimento dos Correios. JUSTIFICATIVA: Trata-se de 
contratação de Empresa Pública que realiza serviço público de competência exclusiva da União. VALOR : R$ 200.000,00 ( Duzentos mil reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200034.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00/6980 24200034.10.122.500.22075.15.339039.2.91.00/6982 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL : Art. 25 da Lei 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DECLARAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE : 22/10/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO : 22/10/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/0599
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE e 
CPF nº 235.944.703-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 2018/0599, Processo VIPROC nº 8151157/2017, que tem por objeto “O Registro de Preços 
para futuras eventuais aquisições de materiais médico-hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
R$ 835,00
R$ 855.040,00
03
R$ 1.102,00
R$ 303.050,00
07
R$ 630,00
R$ 85.050,00
02
BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME
R$ 755,16
R$ 1.291.323,60
04
ENDO MEDICAL SAO PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA
R$ 178,20
R$ 49.005,00
05
CRUZEL COMERCIAL LTDA - EPP
R$ 64,99
R$ 17.872,25
06
MAGNUM IMPORT COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA
R$ 700,00
R$ 108.500,00
VALOR GLOBAL
R$ 2.709.840,85
Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/0663
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE e 
CPF nº 235.944.703-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 2018/0663, Processo VIPROC nº 6234110/2017, que tem por objeto “O Registro de Preços 
para futuras eventuais aquisições de reagentes para determinação de proteínas plasmáticas específicas NEFELOMETRIA com cessão de equipamento 
em comodato em lote único, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações 
constantes no Edital:
GRUPO
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA
N/A
R$ 1.819.226,00
VALOR GLOBAL
R$ 1.819.226,00
Fortaleza/CE, 19 de outubro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/0667
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, RG nº 932992 SSP/CE e CPF nº 
212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 2018/0667, Processo VIPROC nº 8472522/2017, que tem por objeto “O Registro de Preços para futuras 
eventuais aquisições de materiais médico-hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
02
BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME
R$ 30.000,00
R$ 180.000,00
03
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 8.200,00
R$ 123.000,00
VALOR GLOBAL
R$ 303.000,00
Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018