DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
3.000,00
 
Ação: 
11420 Apoio ao Monitoramento das Moscas das Frutas.
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
2.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.500,00
	
Ação:	
20665	Manutenção	dos	Núcleos	Locais	de	Defesa	Zoofitossanitária.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
18.461,73
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.410,50
 
Total da Unidade Orçamentária: 
29.372,23
 
Total do Órgão: 
29.372,23
 
Órgão: 
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.691.362 EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
 
Ação: 
21060 Apoio à Formalização de Empresas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
288.89 
1 
285.318,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
285.318,00
 
Total do Órgão: 
285.318,00
 
Total da Secretaria: 
314.690,23
 
Total do Movimento: 
71.551.218,83
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.422, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
 
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
 
Secretaria: 
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Órgão: 
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Unid. Orçamentária: 
01100001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.031.259 PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE
 
Ação: 
20336 Veiculação das Ações do Parlamento Cearense.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
812.842,22
 
Ação: 
20732 Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
146.800,00
 
Ação: 
20735 Edição e Lançamento de Publicações.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
460.920,87
 
Ação: 
20749 Desenvolvimento de Ações para Atendimento ao Consumidor.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
20750 Desenvolvimento de Ações para Assessoria Jurídica Popular às Comunidades e Movimentos Sociais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.470.563,09
 
Unid. Orçamentária: 
01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10105 Aquisição e Instalação de Material Permanente - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
270.000,00
 
Ação: 
10438 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
665.341,00
 
Ação: 
10939 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
428.293,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
90.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.453.634,00
 
Total do Órgão: 
2.924.197,09
 
Total da Secretaria: 
2.924.197,09
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
04100011 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
20131 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TJ (1º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
17.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
17.000.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
04100111 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20012 Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
33.700,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
33.700,00
 
Total do Órgão: 
17.033.700,00
 
Total da Secretaria: 
17.033.700,00
 
Secretaria: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10018 Aquisição e Instalação de Material Permanente - DPGE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
533.000,00
 
Ação: 
11339 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - DPGE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
33.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.511 PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
 
Ação: 
10833 Aquisição de Equipamentos, Montagens e Instalações (PMAE - COMP. II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
215.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
781.000,00
 
Total do Órgão: 
781.000,00
 
Total da Secretaria: 
781.000,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20013 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SSPDS.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
20017 Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
800.000,00
 
Ação: 
20018 Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
400.000,00
 
Ação: 
20020 Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor