DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.731 PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Ação: 
10381 Fortalecimento dos Meios e da Infraestrutura de Suporte à Ampliação do Conhecimento da Realidade Cearense.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Ação: 
20100 Promoção e Suporte à Geração de Produtos, Dados e Informações Hidroagrometeorológicas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
65.000,00
 
Total do Órgão: 
65.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.582.000,00
 
Secretaria: 
30000000 CASA CIVIL
 
Órgão: 
30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
24.722.424 TELEDIFUSÃO CULTURAL INFORMATIVA E EDUCATIVA
 
Ação: 
20443 Manutenção das Estações Retransmissoras de Sons e Imagens da TV Ceará - FUNTELC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.000,00
 
Total do Órgão: 
7.000,00
 
Total da Secretaria: 
7.000,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20780 Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNECE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
20379 Apoio e Expansão das Ações Finalísticas da UECE, voltadas para o Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
686.87 
1 
250.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
350.000,00
 
Total do Órgão: 
350.000,00
 
Total da Secretaria: 
350.000,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200008 FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
 
Unid. Orçamentária: 
43200008 FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
11660 Apoio à Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico do Estado - FESB.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Total do Órgão: 
100.000,00
 
Total da Secretaria: 
100.000,00
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10004 Aquisição e Instalação de Material Permanente - IPECE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
3.200,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.200,00
 
Total do Órgão: 
3.200,00
 
Órgão: 
46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20804 Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
58.806,93
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
10.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
168.806,93
 
Total do Órgão: 
168.806,93
 
Órgão: 
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
 
Ação: 
20229 Assistência em Odontologia.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
512.854,32
 
Ação: 
20227 Assistência Hospitalar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
812.854,32
 
Total do Órgão: 
812.854,32
 
Órgão: 
46200009 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200009 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20010 Manutenção dos Serviços Administrativos - CEARAPREV.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
150.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
43.000,00
 
Ação: 
20843 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEARAPREV.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
362.304,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
555.304,00
 
Total do Órgão: 
555.304,00
 
Total da Secretaria: 
1.540.165,25
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
20564 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional de Missão Velha.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
70.705,06
 
Total da Unidade Orçamentária: 
70.705,06
 
Total do Órgão: 
70.705,06
 
Órgão: 
47200005 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
47200005 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.241.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
11571 Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Idosos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Total do Órgão: 
500.000,00
 
Total da Secretaria: 
570.705,06
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.609.312 ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
 
Ação: 
11095 Realização de Campanha de Vacinação de Bovinos e Bubalinos contra Febre Aftosa.
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
2.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.000,00
 
Ação: 
11111 Realização da Vigilância Agropecuária Animal.