DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Ação:
11621 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CEARAPREV.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
93.000,00
Ação:
10272 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEARAPREV.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
160.000,00
Ação:
20843 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEARAPREV.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
202.304,00
Ação:
11620 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - CEARAPREV.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
555.304,00
Total do Órgão:
555.304,00
Total da Secretaria:
1.540.165,25
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.243.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação:
20547 Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
18.448,57
Função.Subfunção.Programa:
08.244.121 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação:
20601 Fortalecimento do controle social do Suas.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
34.467,94
Total da Unidade Orçamentária:
52.916,51
Total do Órgão:
52.916,51
Órgão:
47200005 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
47200005 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
08.241.122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação:
11573 Aquisição de Equipamentos para Subsidiar Entidades nas Ações de Serviços de Atendimento a Idosos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
670.00
1
500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
500.000,00
Total do Órgão:
500.000,00
Total da Secretaria:
552.916,51
Secretaria:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.609.312 ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação:
11095 Realização de Campanha de Vacinação de Bovinos e Bubalinos contra Febre Aftosa.
Região:
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
3.000,00
Ação:
11111 Realização da Vigilância Agropecuária Animal.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
3.000,00
Ação:
11420 Apoio ao Monitoramento das Moscas das Frutas.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
3.500,00
Ação:
20665 Manutenção dos Núcleos Locais de Defesa Zoofitossanitária.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
3.596,41
Região:
04 LITORAL LESTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000,00
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
3.707,38
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.900,00
Região:
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
961,57
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.660,19
Total da Unidade Orçamentária:
23.325,55
Total do Órgão:
23.325,55
Total da Secretaria:
23.325,55
Total do Movimento:
31.519.416,24
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Secretário Executivo de Saneamento das Cidades,
PAULO HENRIQUE LUSTOSA, para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Água e
Esgoto do Ceará – CAGECE, a se realizar às 10h do dia 28 de Dezembro de 2021, na Sede da Companhia, na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº1030 – Vila
União, nesta Capital, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes do Edital de Convocação, independente de advir superveniente aditamento da
Assembleia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, aos 01 dias de dezembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA CM Nº829/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS, no uso da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC
nº049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº073, de 30 de março de 2021 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado em Exercício, concedendo-lhes o direito à 04 (quatro) e
1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2021.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº829/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jose Carlos Ferreira
A. Junior
1º Tenente PM
799.995-1-2
III
26 a 30.10.2021
A serviço da Casa Militar nos municípios
de Russas, Juazeiro do Norte, Barbalha,
Crato, Santa Quiteria e Aratuba-CE
4 e 1/2
77,10
20% em 2 (duas) diárias
em Juazeiro do Norte/CE
377,79
Jose Elves Oliveira
da Silva
Subtenente PM
799.954-1-X
V
26 a 30.10.2021
A serviço da Casa Militar nos municípios
de Russas, Juazeiro do Norte, Barbalha,
Crato, Santa Quiteria e Aratuba-CE
4 e 1/2
61,33
20% em 2 (duas) diárias
em Juazeiro do Norte/CE
300,52
Roberio Santos
de Almeida
Cabo PM
799.725-1-7
V
26 a 30.10.2021
A serviço da Casa Militar nos municípios
de Russas, Juazeiro do Norte, Barbalha,
Crato, Santa Quiteria e Aratuba-CE
4 e 1/2
61,33
20% em 2 (duas) diárias
em Juazeiro do Norte/CE
300,52
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