DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR 
OS EFEITOS, a partir de 01 de Novembro de 2021, da designação de MARIA IVANILZA FERNANDES DE CASTRO, constante na Portaria Nº 
0027/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de Dezembro de 2020, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto nº33.276, de 23 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ISABELLE PINTO CAMARAO MENEZES, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO, Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0025/2021-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ISABELLE PINTO CAMARAO MENEZES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº093/2021 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº06453321/2020 e de acordo com o art. 8º, da Lei nº15.043, de 18 de novembro de 2011, que acrescenta o art. 14-A 
à Lei nº13.325 de 14 de julho de 2003, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, a partir de 13/08/2020, com 
efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº215/2020, de 17 de abril de 2020, o servidor MATHEUS BORGES 
GONÇALVES LIMA, Matrícula nº3000942-8, que exerce o Cargo de Auditor de Controle Interno, Classe “A”, Referência “I”, para Classe “B”, Referência 
“I”, do Grupo Ocupacional Carreira de Auditoria de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Antônio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 11/2021
PROCESSO Nº10244296/2021 Controladoria e Ouvidoria geral do Estado OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PLATAFORMA 
DE COMUTAÇÃO DIGITAL. JUSTIFICATIVA: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 181.051,26 ( 
cento e oitenta e um mil, cinquenta e um reais e vinte e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.14.422.254.20194.10.33903900.1.00.00.0.30-
9064 e 41100001.14.422.254.20194.10.33903900.3.00.00.0.30-16127. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: 
DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. DISPENSA: Paulo Roberto de Carvalho Nunes, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL. RATIFICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESAS
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº72/2021 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
JOSÉ JANDER BENTO CARLOS, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº3000051X, desta Assessoria Especial da Vice-Governadoria, 
a viajar à cidade de Sobral-Ce, no período de 4 a 5 de outubro de 2021, a fim de acompanhar a Sra. Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho 
no evento de inauguração da Praça na comunidade de Alto Grande, concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), acrescido de 20% totalizando R$ 138,78(cento e trinta e oito 
reais e setenta e oito centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará. ASSES-
SORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 4 de outubro de 2021.
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº73/2021 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor do Vice-Governador, matrícula nº30000110, desta Assessoria Especial da 
Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 4 A 5 de outubro de 2021, a fim de participar da inauguração da Praça na Comunidade 
de Alto Grande assessorando a Senhora Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia, no valor unitário 
de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), 
acrescidos de 20% no valor total de R$ 283,90 (duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 4 de outubro de 2021.
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL 
Registre-se e publique-se.
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