DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº74/2021 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JOSÉ JANDER BENTO CARLOS, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº3000051X, desta Assessoria Especial da Vice-Governadoria,
a viajar à cidade de Itapipoca - CE, no dia 11 de novembro de 2021, a fim de acompanhar a Sra. Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho no
Encontro com as Juventudes na Quadra EEM Joaquim Magalhães, concedendo-lhe (0,5) meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da
Vice-Governadoria do Estado do Ceará. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de
novembro de 2021.
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº75/202 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JOSÉ JANDER BENTO CARLOS, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº3000051X, desta Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a
viajar à cidade de Sobral - Ce, no período de 3 a 5 de novembro de 2021, a fim de acompanhar o Sr. Antônio de Pádua Campos Filho no Pacto Deliberativo
do Projeto Ceará Pacifico e Reuniões do Projeto Virando o Jogo, concedendo-lhe (2,5) duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), acrescido de 20% totalizando R$ 231,30(duzentos e trinta e
um reais e trinta centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará. ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 3 de novembro de 2021.
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº76/2021 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor do Vice-Governador, matrícula nº30000110, desta Assessoria
Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Itapipoca - CE, no dia 11 de novembro de 2021, a fim de participar do encontro com as Juventudes, na
Quadra EEM Joaquim Magalhães, assessorando a Senhora Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, concedendo-lhe (0,5) meia diária, no
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-
-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 016/2021
PROCESSO Nº08617609/2021 OBJETO: Prestação de serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software como Serviço (Software as
a Service – SaaS), para o fornecimento de licença do software Google Workspace (Google G Suite), abrangendo serviços de instalação, migração, custo-
mização e integração inicial, treinamento e suporte especializado, em conformidade com as especificações contidas na Proposta Comercial e no Termo de
Referência JUSTIFICATIVA: Com o advento da pandemia de COVID-19 que paralisou as atividades presenciais na Vice-Governadoria, surgiu a necessidade
dos seus funcionários utilizarem ferramentas para permitir a realização de atividades de forma remota. Com isso houve um aumento considerável de uso
dessas ferramentas digitais, permitindo que as tarefas administrativas fossem realizadas remotamente sem prejudicar o andamento dos processos dos órgãos.
Os usuários da Vice-Governadoria em suas diversas e diferentes atividades possuem necessidades de utilização em ferramentas de apoio, a tarefas comuns,
chamadas de atividades de “escritório”, usando como plataformas microcomputadores, notebooks e smartphones e celulares, mas baseadas em serviços web,
para o exercício remoto de sua atividade, na modalidade SaaS (Software como Serviço), tais como: comunicação por meio de correio eletrônico, chat de voz/
vídeo/áudio, reuniões por meio de videoconferência; Controle de compromissos, tarefas, agenda, reuniões, marcação de reuniões com apoio automatizado
de disponibilidade e confirmação; edição de planiljas de cálculos matemáticos e manipulação de textos para tabulação de dados com finalidades, dentre
outras, de análise de dados, apoio a gestão de contratos, simulação de cenários; controle de trabalho em equipe, com compartilhamento de arquivos, chat
permanente, planejamento e gerenciamento de projetos colaborativos; Manutenção de biblioteca de vídeos e geração de streaming para tansmissão de eventos;
Armazenamento e compartilhamento de arquivos eletrônicos em ambientes de nuvem, com controle de acesso, controlado pela própria Vice-Governadoria;
monitoramento e manutenção de conformidade, com a possibilidade de instalação/atualização automatizada e padronizada de softwares das estações de
trabalho e de computadores móveis; Inteligência artificial integrada ao pacote oferecido; Relatórios de auditoria básica para aferição de uso; integração entre
todos os componentes que compõem a solução requisitada. Em particular, para a Vice-Governadoria, esta solução também proporciona aos seus usuários
mobilidade em suas atividades, proporcionando dinamismo e produtividade, ainda mais forte nesses tempos de pandemia, que impedem o exercício de suas
funções nas dependências da Vice-Governadoria. Portanto, pode-se afirmar que a aquisição proposta irá permitir e impulsionar a integração de diversas
informações em uma única plataforma colaborativa para alcançar diferentes perspectivas de gestão, visando agilizar a tomada de decisão, dar transparência e
aperfeiçoar a comunicação na Vice-Governadoria. Assim posto, a presente demanda culmina na necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada
no segmento de softwares para o fornecimento de licença de software e serviços de instalação, migração, customização e integração inicial, treinamento,
repasse de conhecimento, suporte especializado e garantia. VALOR GLOBAL: R$ 15.258,00 ( quinze mil, duzentos e cinquenta e oito reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 58100001.04.126.211.20922.03.33914000.1.00.00.0.20-14377 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a presente dispensa de
licitação nos termos do art. 24, XVI, da Lei Federal 8.666/1993, na Lei Estadual nº16.727/18, no Decreto Estadual nº32.792/18 e no que consta no Processo
Administrativo nº08617609/2021. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, com sede na Av. Pontes
Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará, CNPJ 03.773.788/0001-67 DISPENSA: Declaro a Dispensa de Licitação nº016/2021, Fortaleza
22 de novembro de 2021. Emmanuelle Alcantara de Oliveira, Coordenadora Administrativo-Financeira RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Dispensa de
Licitação nº016/2021, Fortaleza, 22 de novembro de 2021. Carla Melo da Escóssia, Assessora Especial da Vice-Governadora.
Amora Matos Vasconcelos
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010,
e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUIS ALVES
CARVALHO MOURA, matrícula 43091719, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 26 de Outubro de 2021. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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