DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Senador Pompeu-CE; Processo nº.09239713/2021 – Prefeitura de Acaraú – Objeto: Pavimentação empedra tosca no bairro Buriti e nos Currais velhos, no
município de Acaraú–CE; Processo nº.09310892/2021 – Prefeitura de Aracoiaba– Objeto: Recuperação da estrada vicinal que liga a comunidade de Ideal
a Alegra na zona rural, do município de Aracoiaba-CE; Processo nº.06314471/2021 – Prefeitura de Choró – Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca, no
município de Choró-CE. Aditivo de valor - Contrato: Processo nº.09607550/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº 044/2019 – Objeto: Requalificação e
urbanização das ruas que compreendem o entorno do Palácio da Abolição e construção do estacionamento subterrâneo do Palácio da Abolição no município
de Fortaleza-CE; Processo nº.08499851/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº 060/2020 – Objeto: Recuperação das Cobertas dos prédios da Secretaria da
Fazenda, no município de Fortaleza–CE; Processo nº.10801101/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº 007/2021 – Objeto: Recuperação da Funcional na
malha Viária do Estado do Ceará - Lote 5 – Santa Quitéria, Crateús e Tauá; Processo nº.09035271/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº 017/2019 – Objeto:
Restauração da Rodovia CE-085, trecho: Entr. CE–556 (Itarema) – Entr. BR–403 (Acaraú); Processo nº.10906701/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº
005/2021 – Objeto: Recuperação Funcional na malha Viária do Estado do Ceará, conforme lotes constituídos pelos Distritos Operacionais de Iguatu e Crato
(Lote II); Processo nº.07174029/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº 010/2020 – Objeto: Construção de 08 (oito) Areninhas Tipo II, para os municípios
de Barro, Pacujá, Redenção, Madalena, Tejuçuoca, São Luis do Curu, Penaforte e Tarrafas. Aditivo de prazo de execução e/ou vigência - Contrato: Processo
nº.10292061/2021 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº 084/2021 – Objeto: Manutenção na TVC Ceará; Processo nº.10292410/2021 – Aditivo
de execução e vigência ao contrato nº 082/2021 – Objeto: Manutenções no Centro Socioeducativo Passaré – Pinturas de salas e impermeabilizações de lajes
/ Serviço de manutenção do CSPA (Patativa do Assaré) – Pintura de salas impermeabilizações de lajes / Manutenção na unidade prisional irmã Imelda Lima
Pontes - Impermeabilizações de lajes, pinturas, cobertas / Manutenção do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira - IPPO II / Manutenção no Núcleo de
Atenção do Custodiado (NUAC) / DECAP – piso, pintura, elétrica, lógica e coberta / Manutenção no Parque Estadual do Cocó; Processo nº.10902773/2021
– Aditivo de execução e vigência ao contrato nº 117/2021 – Objeto: Construção do quartel padrão para o corpo de bombeiro militar (BPMCE), em Horizon-
te-CE; Processo nº.10295249/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 041/2019 – Objeto: Restauração dos edifícios que compõem a Esplanada Ferroviária
João Felipe, para implantação do Complexo Estação das Artes, no município de Fortaleza-CE; Processo nº.10752674/2021 – Aditivo de execução ao contrato
nº 110/2021 – Objeto: Recuperação do Centro Odontológico da Polícia Militar - Centro Biopsicossocial da Polícia Militar, no município de Fortaleza-CE.
Garantia Quinquenal: Processo nº.11021452/2021 – Garantia Quinquenal ao contrato nº.005/2020 – Objeto: Restauração da Rodovia CE: 333, Trecho: Entr.
Ce 402 (Tururu) – Cemoaba. Aditivo de ajuste de Plano de Trabalho ao Convênio: Processo nº.06217611/2021 – Convênio nº002/2019 – Prefeitura de
Crato – Objeto: Reforma do Mercado Walter Peixoto no município de Crato–CE; Processo nº.06515564/2020 – Convênio nº036/2018 – Prefeitura de Milhã
– Objeto: Construção de Passagem Molhada com acessos sob o Riacho Capitão Mor, no Município de Milhã–CE. Facultada a palavra aos conselheiros para
manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências
pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: 1. A conselheira e diretora de Planejamento e Gestão da SOP (DIPLA/SOP), Camila Passos, informou ao
Conselho que os gestores da SOP programaram durante todo o mês de novembro as férias de 2022 dos servidores do órgão. O período de programação pelos
servidores foi entre os dias 01 a 10 de novembro e realizada inteiramente de forma virtual, por meio do “Servidor Online”, onde o acesso é feito a partir do
CPF e da senha cadastrada pelo servidor. Após o encerramento do período para a programação das férias, os gestores imediatos tiveram o prazo de 11 a 15
de novembro para homologar o planejamento das referidas férias. O período para a reprogramação, em caso necessário, foi feito pela RH do órgão entre os
dias 16 a 25 de novembro. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 55/2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho
Deliberativo da SOP aos 29 dias do mês de novembro de 2021. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de
Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves,
Aline Sales Cordeiro da Cruz, Mônica Holanda Freitas, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Janaína Carla Farias, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys Cavalcante
Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 47/2021 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às
onze horas do dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e um, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr.
Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Convênios: Processo nº.11190874/2021 – Convênio
nº037/2018 – Governo Municipal de Forquilha-CE – Objeto: Pavimentação Asfáltica, no município de Forquilha–CE; Processo nº.11183339/2021 –
Convênio nº040/2018 – Governo Municipal de Itarema-CE – Objeto: Pavimentação Asfáltica em várias ruas, no município de Itarema–CE; Processo
nº.11205294/2021 – Convênio nº052/2018 – Governo Municipal de Solonópole-CE – Objeto: Pavimentação Asfáltica, no município de Solonópole–CE.
Aditivo de valor - Contrato: Processo nº.09689506/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº.106/2021 – Objeto: Reforma da praça de Teatro Municipal de
Guaramiranga-CE; Processo nº.10801101/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº 007/2021 – Objeto: Recuperação da Funcional na malha Viária do Estado
do Ceará - Lote 5 – Santa Quitéria, Crateús e Tauá; Processo nº.11116119/2021 – Aditivo de valor ao contrato nº 069/2021 – Objeto: Reforma, restauração
e Requalificação do Hospital Manuel de Abreu para Implantação do Centro Cultural do Cariri, no Município de Crato –CE. Aditivo de prazo de execução
e/ou vigência - Contrato: Processo nº.10752933/2021 – Aditivo de vigência ao contrato nº 092/2020 – Objeto: Processo nº.10800156/2021 – Aditivo de
execução e vigência ao contrato nº 091/2021 – Objeto: Reforma e Ampliação do Ginásio Poliesportivo do Colégio da PM- General Edgar Facó – CPMGEF,
em Fortaleza–CE; Pavimentação da Av. Nova – Av. Prefeito Raimundo José Rabelo – Av. Agostinho, no trecho: interligação da CE-265,no município de
Morada Nova-CE; Processo nº.10768635/2021 – Aditivo de execução e vigência ao contrato nº 087/2021 – Objeto: Manutenções na quadra esportiva do
quartel central do CBMCE; Processo nº.10211355/2021 – Aditivo de execução ao contrato nº 043/2021 – Objeto: Manutenção do Núcleo de Atendimento
Integrado – NAI; Processo nº.11115368/2021 – Aditivo de vigência ao contrato nº 205/2021 – Objeto: Aquisição de 03 (três) elevadores de passageiros, com
montagem e instalação (Grupo 01), para atender o Estádio Municipal Mauro Sampaio (Romeirão); Processo nº.11064615/2021 – Aditivo de execução ao
contrato nº 001/2021 – Objeto: Pavimentação da Rodovia CE-595, no trecho: Entr. CE-187 – Distrito de São Raimundo, no município de Novo Oriente-CE;
Processo nº.11046064/2021 – Aditivo de vigência ao contrato nº 099/2020 – Objeto: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas
no âmbito nacional e internacional e demais correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional. Serviços de reservas de hotéis e veículos
terrestres de qualquer parte traslado, seguro de saúde e de bagagem); Processo nº.09824128/2021 – Aditivo de vigência ao contrato nº 0107/2021 – Objeto:
Pavimentação da Rodovia de acesso, no trecho: Entr. CE–187 - Distrito de Flores, no município de Tauá –CE. Facultada a palavra aos conselheiros para
manifestação, o Conselho Deliberativo, por unanimidade, aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências
pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: 1. A conselheira e diretora de Planejamento e Gestão da SOP, Camila Passos, dando continuidade ao projeto
de virtualização dos processos de medição de obras da SOP, informou ao Conselho do treinamento realizado para a utilização do aplicativo Assinador de
Medições realizado nos dias 24 e 29 de novembro. O treinamento foi ministrado pela equipe de tecnologia do órgão e direcionado para os fiscais das obras
e as empresas contratadas. A conselheira ponderou que cada empresa enviou para o treinamento os responsáveis pela alimentação da medição no SIGSOP e
os engenheiros responsáveis pela assinatura das medições (máximo 4 participantes), e a partir de agora elas deverão providenciar certificados digitais para
os engenheiros que assinam as medições. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2018
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2018; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE - CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, com sede na Rua Fernando Farias de Melo, 752, bairro: Vila Manuel Sátiro, CEP: 60.713-480, Fortaleza-Ce, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela sua procuradora, Sra. ANÁLIA BUENO DE MELO, brasileira, portadora de cédula de identidade
nº 394.361 SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 203.331.293-34,; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Fernando Farias de Melo, 752, bairro: Vila Manuel
Sátiro, CEP: 60.713-480- Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como da análise
de prorrogação contratual da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados - COSET/SEPLAG/CE, às fls. 69/70, tudo de acordo com o processo
administrativo VIPROC nº 09497500/2021, Medida Provisória nº 936/2020 convertida na Lei nº 14.020/2020, parte integrante deste Termo, independente
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