DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto, prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do 
Contrato nº 061/2018, que trata da prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas 
(CLT), para atender as necessidades da área de Tecnologia da Informação e Comunicação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital e da proposta da contratada. O valor mensal do contrato corresponde a R$ 176.360,86 (cento e setenta e seis mil, 
trezentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos), cujo valor global corresponde a R$ 2.116.330,32 (dois milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e trinta 
reais e trinta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.116.330,32 (dois milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e trinta reais e trinta e dois centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 12 de novembro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Anália Bueno de Melo (Procuradora da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.102.201/0001-16, doravante denominado Contratada, representada neste ato por 
seu representante, Sr. JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE; V - ENDEREÇO: Av. Eusebio de Queiroz, 101, sala 201, Centro, Eusebio/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 101/2020, de acordo com Processo nº 07173677/2021, parte integrante do referido Termo.; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão ao Contrato nº101/2020, cujo escopo é 
a CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) ARENINHAS TIPO II, NOS MUNICÍPIOS DE BARRO, PACUJÁ, REDENÇÃO, MADALENA, TEJUÇUOCA, SÃO 
LUIS DO CURU, PENAFORTE E TARRAFAS. O presente ADITIVO terá um acréscimo no valor de R$ 10.983,79 (dez mil, novecentos e oitenta e três reais 
e setenta e nove centavos), que corresponde a 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento) do valor global do contrato, que somado aos aditivos anteriores, 
corresponde a 1,35% (um vírgula trinta e cinco por cento), e uma supressão de R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais), que corresponde a 0,016% (zero vírgula 
zero dezesseis por cento), portanto, não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, atendendo à limitação percentual prevista no art. 
65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Após o presente replanilhamento, o valor global do contrato passa a ser de R$ 2.562.459,52 (dois milhões, quinhentos e 
sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), portanto com repercussão financeira positiva.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 10.577,79 (dez mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 23 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) 
e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade 
nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: São 
Joaquim, nº 376, Tirol, Casa A, CEP: 59.022-240, Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 24.233.779/0001-53, Inscrição Estadual: 20.484.707-9, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, portador 
do RG sob o nº 2.482.346, inscrito no CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e domiciliado à Av. Sen. Salgado Filho, nº 1773, Bairro: Lagoa Nova, 
Natal/RN; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: São Joaquim, nº 376, Tirol, Casa A, CEP: 59.022-240, Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de 
acordo com Processo nº 10292410/2021, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como 
finalidade prorrogar os prazos de execução do Contrato nº. 082/2021, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas 
prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços 
e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da Contratada, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, localizadas na Zona Leste da Região de Fortaleza 
e Região Metropolitana.O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar do término dos serviços executados.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 11.017.315,48 (onze milhões, dezessete mil, trezentos e quinze reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de maio de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 26 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira 
Neto (Superintendente da SOP) e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo ( Emko Construtora Eireli).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com 
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade 
nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: São 
Joaquim, nº 376, Tirol, Casa A, CEP: 59.022-240, Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 24.233.779/0001-53, Inscrição Estadual: 20.484.707-9, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, portador 
do RG sob o nº 2.482.346, inscrito no CPF/MF sob o nº 101.762.164-05, residente e domiciliado à Av. Sen. Salgado Filho, nº 1773, Bairro: Lagoa Nova, 
Natal/RN; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: São Joaquim, nº 376, Tirol, Casa A, CEP: 59.022-240, Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de 
acordo com Processo nº 10292061/2021, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como 
finalidade prorrogar os prazos de execução do Contrato nº. 084/2021, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas 
prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços 
e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
Contratada, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, localizada na Zona leste da região de Fortaleza e Região 
Metropolitana, conforme serviços descritos na Comunicação Interna nº 013/2021-DIRED/SOP, devidamente acostada às fls. 02/05 do processo. O prazo de 
execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do término dos serviços executados. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.579.975,62 ( vinte 
e cinco milhões, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de maio de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 26 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira 
Neto (Superintendente da SOP) e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo (Emko Construtora Eireli) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***