DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 08615568/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº098/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por 
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE PENTECOSTE- CE, inscrito no CNPJ nº 07.682.651/0001-58, cuja Prefeitura 
está localizada na Pça. Bernardino Gomes Bezerra, 457 – Centro, 62.640-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOÃO BOSCO PESSOA 
TABOSA, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 256.803.403-30. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a pavimentação no município de Pentecoste, 
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos 
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas 
alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 588.768,97 
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 588.768,97(quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), 
que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 88.768,97 (oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
novembro de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA 
(PREFEITO DE PENTECOSTE)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 06940500/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº101/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por 
seu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE 
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, inscrito no CNPJ nº 07.536.444/0001-95, cuja 
Prefeitura está localizada na Av. Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE, CEP: 63.165.000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ÍTALO 
BRITO ALENCAR ALVES, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob n° 006.489.613-70, residente e domiciliado na Rua Antonieta Lima, 121, Centro, CEP: 
63.165-000, Nova Olinda - Ce, doravante denominado CONVENENTE,. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a MODERNIZAÇÃO DE ILUMI-
NAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PERIMETRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, 
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os 
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que 
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020, bem como em 
outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 118.836,20 VALOR: O valor total 
do presente Convênio é de R$ 118.836,20 (cento e dezoito mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do 
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 117.647,84 (cento e dezessete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e 
oitenta e quatro centavos).Recursos do CONVENENTE: R$ 1.188,36 (um mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.15520 – Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos; Elemento 
de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ÍTALO 
BRITO ALENCAR ALVES (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10462412/2021
 EXTRATO DE CONVÊNIO NºS136/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por 
seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE 
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e MUNICÍPIO DE MILAGRES / CE, inscrito no CNPJ nº 07.655.277/0001-00, cuja 
Prefeitura está localizada na R. Pres. Getúlio Vargas, 200 – Centro, 63.250-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. CICERO ALVES DE 
FIGUEIREDO, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 326.899.503-91, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a 
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNI-
CIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo 
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer 
parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição 
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e 
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante 
as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e CICERO ALVES DE FIGUEIREDO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES / CE)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08428717/2021
 EXTRATO DE CONVÊNIO NºS137/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por 
seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE 
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e MUNICÍPIO DE BARROQUINHA / CE, inscrito no CNPJ nº 23.478.597/0001-80, 
cuja Prefeitura está localizada na Rua 11 de Maio, 739 – Centro, 62.410-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JAIME VERAS SILVA 
FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 362.647.763-00. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPE-
RAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA / CE em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse 
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente 
instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do 
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto 
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições 
seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM REPERCUSSÃO 
FINANCEIRA DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e JAIME VERAS SILVA FILHO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA / CE)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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