DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
mais 180(cento e oitenta) dias, com início em 09.12.2021 e término em 06.06.2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 18 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: prof. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Flavio Narcelio Campos Viana Pela contratada. 
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº034/2020-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 00750413/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 24 da Lei n° 16.467, de 19 de dezembro de 2017, à 
servidora MARIA CELIA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 430278.1-6 , exercente da função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, classe 
ADO, referencia 39, lotada no Departamento de química biológica, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 15% sobre seu vencimen-
to-base, referente à obtenção do título de especialista em atuação estratégica na gestão de pessoas, a partir de 23/01/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 27 de janeiro de 2020.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº140/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 09845263/2020, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso VII, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora ADRIANA MARIA SIMIÃO DA SILVA, matrícula 430917.1.9, lotada 
no Departamento de Ciências Sociais, vinculado ao Centro de Humanidades- CH desta Fundação, da referência N da classe Associado para a referência O 
da mesma classe, com vigência a partir de 22 DE DEZEMBRO DE 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 
1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em 
Crato (CE), aos 25 de junho de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº175/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 02793650/2021, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, à professora FRANCISCA LEIDMAR JOSUÉ VIEIRA, matrícula 431311.1.7, lotada no Departamento de Mate-
mática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia – CCT desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com 
vigência a partir de 23 DE MARÇO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 30 de julho de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº271/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 07981099/2021 com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor FRANCISCO VALDEMIRO BRAGA, matrícula 431315.1.6, lotado no 
Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência E da classe Assistente para a referência 
F da mesma classe, com vigência a partir de 01 DE MARÇO DE 2016, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 
1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em 
Crato(CE), aos 29 de outubro de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº274/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 11443540/2019, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso II, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, à professora MARIA DE LOURDES CARVALHO NETA, matrícula 431322.1.0, lotada no Departamento de 
Geociências, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, da referência F da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com 
vigência a partir de 19 DE DEZEMBRO DE 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei 
Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 04 
de novembro de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº275/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 06557943/2021, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso II, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, à professora MARIA DE FÁTIMA DE MORAIS PINHO, matrícula 430817.1.3, lotada no Departamento de 
História, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, da referência M da classe Adjunto para a referência N da classe Associado, com vigência 
a partir de 09 DE JULHO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 04 de novembro de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº283/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº224/2021-GR, datada de 23 de setembro de 2021 e publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro de 2021, 
que concedeu auxílio-alimentação aos servidores desta Instituição durante o mês de NOVEMBRO/2021, a servidora NATÁLIA BASTOS FERREIRA 
TAVARES, matrícula 300722.1.9, DNS-3, lotada nesta Universidade. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 
aos 17 de novembro de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$ R$ 163.753,00; PROCESSO Nº10404285/2021 OBJETO: 
Fornecimento de passagens terrestres no itinerário Crato/Fortaleza/Crato e Iguatu/Fortaleza/Iguatu, destinadas às necessidades desta Universidade, 
conforme especificações em anexo JUSTIFICATIVA: A Pró-Reitoria de Administração – PROAD, vem abrir processo de Inexigibilidade de Licitação para 
fornecimento de passagens terrestres no itinerário Crato/Fortaleza/Crato e Iguatu/Fortaleza/Iguatu, destinadas às necessidades desta Universidade, conforme 
especificações em anexo A razão da contratação deve-se ao fato da necessidade desta Universidade em adquirir passagens terrestres, no percurso Crato/
Fortaleza/Crato e Iguatu/Fortaleza/Iguatu, objetivando as viagens de interesse institucional de professores, técnico-administrativos, alunos, colaboradores 
eventuais para execução de trabalhos e participação em reuniões de serviços, congressos, seminários, fórum e outros. A não aquisição das passagens, poderá