DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2020/PROCESSO Nº08966760/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-
27, CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. AILA MARIA SIMÃO DE LIMA; III - ENDEREÇO:
Potengi/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Crato - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200002, publicado no DOE de 14 de outubro de 2020 e de acordo com
o processo nº 01486230/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato 08/2020, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL – PORTARIA 140/2020, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 14
de outubro de 2021 até 13 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).; XII - DATA: 4 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE
OLIVEIRA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Maria Josineide Rodrigues Cândido, 2. Ana Nery Ribeiro Alves. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2021/PROCESSO Nº09750337/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEMTI Liceu Vila Velha, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0432-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ademir Damasceno Júnior; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Josias Saraiva
Lima Neto,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 2021/07110 publicado no DOE de 14/07/2021 e de acordo com o processo nº 028306882021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO:
Serviço de Capinagem e Retirada de Entulho, da EEMTI LICEU VILA VELHA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 12/09/2021 até 10/11/2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(Trinta) dias, a partir de 13/08/2021 até 11/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s).; XII - DATA: 11 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ademir Damasceno Júnior - CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima
Neto - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ana Carolina Ferreira Verçosa, 2.Francisca Maria dos santos Ferreira. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10007723/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0291-07, neste ato representada pelo sua Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA;
III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: JR ALACRINO ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03, neste ato
representada pelo Sr. JOSE RODRIGO R MENEZES; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2021001, publicado no DOE de 21/06/2021 e de acordo com o processo nº 043331932021 e regu-
lamentado nos art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade de acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS, da 12ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.999,80 (UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), que representa 12,78 % (DOZE VIRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), e será pago de acordo com
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE - JOSE RODRIGO
R MENEZES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES.
Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09251837/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 18 - SALITRE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Romilson da Silva Filho; III - ENDEREÇO: SALITRE/CE; IV -
CONTRATADA: COPERGA COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, neste ato representada
pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO: SALITRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/17985 e termo de participação 2020/00025 publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo
nº 07300677/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SALITRE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato, que tem por objeto FORNECIMENTO DE GÁS E OUTROS
MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de outubro de 2021 até 18 de abril
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: José Romilson da Silva Filho - CONTRATANTE - José Roberto Pereira de Morais, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LINIK DE DEUS
COSTA LIMA, 02- ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR . Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09361470/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 - Morada Nova/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO; III -
ENDEREÇO: Morada Nova/CE; IV - CONTRATADA: W.B CHAVES TRANSPORTES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 14.341.727/0001-47, neste ato
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